Porta de Entrada: Oliveira do Bairro cria programa de apoio a refugiados ucranianos

No âmbito do programa Porta de Entrada, o Município apoia as candidaturas ao apoio financeiro para o alojamento de refugiados vindos da Ucrânia.

O referido programa, de apoio ao alojamento urgente, resultou de um protocolo assinado entre o Município, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), a 11 de maio deste ano.

De acordo com Lília Ana Águas, Vereadora responsável pelas áreas da ação social e das migrações, "o programa tem como principal objetivo comparticipar os encargos com alojamento, em unidade hoteleira ou arrendamento de uma habitação, para todas as pessoas deslocadas da Ucrânia, independentemente da sua condição financeira". 

Os espaços a arrendar podem ser de parte ou totalidade da habitação, pelo que a comparticipação é atribuída em função dos metros quadrados disponibilizados.

A concessão deste apoio financeiro pelo IHRU, no âmbito do Porta de Entrada, varia consoante as regiões do país, sendo, a referência para Oliveira do Bairro, de 19,40€ por dia, em unidade hoteleira, e de 3,50€/m2 mensais, para o arrendamento de habitação.

Por exemplo, numa habitação de 100 m2, a comparticipação do IHRU será de 350€/mês.

A autarca bairradina explicou que "esta ajuda financeira será disponibilizada pelo IHRU, diretamente a cada uma das pessoas ou agregados familiares", podendo ainda, "sempre que o caso o justifique", ser transferido o valor da comparticipação "diretamente para conta bancária do proprietário, com quem é contratualizado o alojamento", continuou.

Toda a informação no site do Município de Oliveira do Bairro, em www.cm-olb.pt/p/porta_de_entrada