Reunião de Câmara da Mealhada não se realizou por falha na convocatória
Presidente da Câmara acusa PS de “birra”, Marqueiro lamenta impreparação de Franco
A Reunião de Câmara da Mealhada de 28 de agosto não se realizou, depois dos vereadores socialistas terem abandonado o Salão Nobre, com a justificação de a reunião ter sido convocada de forma irregular, na medida em que não foi enviada a um dos seus vereadores, em devido tempo.
O Presidente da Câmara, António Jorge Franco, reagiu com alegada “falta de respeito para com o órgão, os serviços e a população”, “uma vez que a situação foi corrigida e o vereador contactado, não tendo manifestado qualquer prejuízo em relação à situação”, pode ler-se no comunicado de imprensa da Câmara Municipal em que a própria autarquia acusava os vereadores socialistas de birra política.
Por sua vez, Rui Marqueiro, Vereador da oposição, afirma que “a lei é para cumprir”, “o Vereador José Calhoa falou com a Câmara, explicou que não tinha recebido a convocatória, no mínimo o que o Sr. Presidente devia ter feito era questionar todos os participantes da reunião e se a totalidade dos membros da Câmara estavam dispostos a estar presentes na reunião e a esquecer a ilegalidade cometida. Havia ainda a possibilidade, nem precisava de falar com todos os membros da Câmara, de ele próprio alterar a data da reunião, para dois dias depois, refazia a agenda e estava sanada a dificuldade, não havia nada a dizer porque o Presidente aí atuava no exercício das suas funções, como Presidente da CMM, como competência pessoal e na salvaguarda da legalidade da convocatória. Mas preferiu não o fazer!”.
“Reagendaremos a reunião, sem qualquer problema”, afirmou António Jorge Franco, que não assumiu qualquer responsabilidade no assunto. E acrescentou: “Mas lamento este tipo de atitude, esta birra política que não traz qualquer benefício para a população e que pretende desestabilizar os serviços. O lapso no envio de e-mail foi detetado posteriormente e os serviços entraram em contacto com o vereador em questão, que não levantou qualquer problema. Portanto, foi uma surpresa esta atitude e considero um desrespeito para com todos: população, órgão e serviços camarários envolvidos”, afirmou o Presidente da Câmara da Mealhada.
Já Rui Marqueiro, que acusa o Presidente de impreparação para as funções que exerce, acrescenta que “o artigo 51, da lei 75, de 2013, diz que no caso de ser cometida uma ilegalidade na convocatória só se todos os membros do órgão que estejam presentes concordarem é que se poderá ultrapassar esta ilegalidade, e eu não estive de acordo. A lei é para ser cumprida, o Presidente ainda não percebeu que é o principal e primeiro responsável na Câmara Municipal, ele tem de responder politicamente a tudo o que se passa na CMM”.
Marqueiro considera ainda que pior malefício do que uma reunião que não aconteceu é o malefício de serem tomadas deliberações que qualquer munícipe poderia impugnar e que traria grandes prejuízos e notoriedade e credibilidade dos órgãos municipais.
A “irregularidade” da convocatória foi levantada pelo vereador Rui Marqueiro, afirmando não ter preparado a reunião assim que soube que a convocatória não tinha sido enviada, por e-mail, no dia regulamentar, quarta-feira 23 de agosto, para o colega José Calhoa. Após a saída de Rui Marqueiro do Salão Nobre da CMM, José Calhoa e Sónia Oliveira também se retiraram do local.
A segunda convocatória para a reunião da Câmara continha também uma irregularidade. O Presidente da Câmara Municipal, no exercício das suas funções, alterou a data, que estava prevista para amanhã (31) para dia 1 de setembro.