Independentes reuniram-se no 1.º Congresso da AMAI

A AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes teve o seu primeiro Congresso no dia 23 de setembro, na Guarda, cidade e concelho anfitriões deste 1.º Congresso da AMAI, atualmente sob gestão do Movimento Independente Pela Guarda, encabeçado por Sérgio Costa, Presidente da Câmara Municipal da Guarda. Os trabalhos tiveram lugar no Teatro Municipal da Guarda (TMG) abordando temas como a Revisão da Lei Eleitoral, a Lei das Finanças Locais, a Delegação de Competências às Autarquias ou a Reorganização Política do País.

O programa deste 1.º Congresso desenvolveu-se ao longo de todo o dia por painéis, contando com a abertura, pelo Presidente da Câmara da Guarda, da Comissão Organizadora, seguido pelo presidente da Assembleia Geral da AMAI, Rui Moreira, finalizando com o comunicado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O tema do primeiro painel foi “Fundos Comunitários”, contando com as participações do Vice-Presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, do consultor CEDRU, Luís Carvalho; do CEO da FNYWAY Consulting, Paulo César Ramos e do Vereador da Câmara de Vila do Conde, Pedro Gomes. O debate foi moderado por João Campolargo, Presidente da Câmara de Ílhavo.

O 2.º painel, sobre a Lei das Finanças Locais/Delegação de Competências contou com a participação de Manuel Cordeiro, Presidente da Câmara de S. João da Pesqueira, Flávio Massano, Presidente da Câmara de Manteigas e com a moderação, no debate de Francisco Gonçalves, Vereador da Câmara Municipal de Oeiras.

Os trabalhos regressaram após o almoço, com as intervenções de José Ribeiro e Castro, especialista em Direito Público e Direito da Nacionalidade e Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras; que intervieram sobre “Democracia / Poder Local / Reorganização Política do País.

Encerraram este primeiro Congresso da AMAI, as intervenções de Adelaide Teixeira, Presidente da Direção da AMAI – Associação Nacional dos Movimentos Independentes, e de Sérgio Costa da Comissão Organizador.

Recorde-se que, António Jorge Franco, Presidente da Câmara da Mealhada, e Nuno Veiga, Presidente da Junta de Freguesia de Casal Comba, têm funções na Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) (vice-presidente e vogal da direção, respetivamente. É a primeira vez que os movimentos independentes conseguem estar representados na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).