Município abre candidaturas para apoios habitacionais

O Município de Oliveira do Bairro lançou um programa de apoio habitacional dirigido às famílias mais vulneráveis, com o objetivo de melhorar as suas condições de vida. As candidaturas estão abertas até 31 de outubro e destinam-se à construção, reabilitação e melhoria de habitações, abrangendo ainda a segurança e conforto de pessoas em situação de risco, como idosos ou portadores de doenças crónicas.

Os apoios previstos incluem obras de construção de novas habitações, intervenções de conservação e reparação de imóveis degradados, assim como a ligação das habitações às redes de água, eletricidade e saneamento. O programa contempla também a ampliação de casas ou conclusão de obras inacabadas. Outro foco são as melhorias para garantir a segurança e acessibilidade de moradores com mobilidade reduzida.

Além disso, o município oferece assistência na formalização de pedidos de licenciamento ou comunicação prévia para a realização de obras, incluindo a elaboração dos projetos necessários.

Os interessados devem submeter o pedido através dos serviços online no site oficial da autarquia, www.cm-olb.pt, seguindo as orientações descritas no Regulamento Municipal de Apoio à Habitação. Exceções serão feitas para obras de carácter urgente, em que a não realização possa comprometer a segurança dos munícipes, sendo possível apresentar candidaturas a qualquer momento nestes casos.

As candidaturas serão avaliadas com base em critérios como o rendimento per capita da família, o estado de degradação da habitação e as condições gerais de habitabilidade.

Para mais informações, o Serviço de Ação Social e Idade Maior da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro está disponível de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 12h30, e das 13h30 às 16h30.

Imagem: Câmara Municipal de Oliveira do Bairro