Mealhada, Ventosa e Antes voltam a ser freguesias ... se Marcelo aprovar

O projeto de lei sobre a desagregação de freguesias foi aprovado pelo Parlamento na passada sexta feira, 17 de janeiro.

Será feita a reposição de 302 freguesias que durante a reforma administrativa, em 2013, foram agregadas em 135 uniões de freguesia ou extintas e os seus territórios distribuídos por outras autarquias.

Dentro da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, destacam-se neste processo de desagregação Mealhada e Cantanhede. Na Mealhada vão ser desagregadas as freguesias que integram a Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, já em Cantanhede, serão as freguesias de Cantanhede e Pocariça. Estas mudanças são vistas como uma forma de reaproximar a administração das populações locais, facilitando a gestão de determinadas questões e aumentando a capacidade de resposta às necessidades específicas de cada freguesia.

A Associação Nacional de Freguesias considera que a aprovação do projeto de lei para a desagregação de freguesias "é uma boa notícia" para os portugueses e para as populações.

No Parlamento, o projeto de lei contou com o apoio de uma ampla maioria, incluindo partidos como o PSD, PS, BE, PCP, Livre, PAN e o CDS-PP, o Iniciativa Liberal votou contra e o Chega absteve-se.

Após a aprovação no Parlamento, o dilpoma segue para aprovação de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República no passado já defendeu que não devem ser efetuadas aletrações ao mapa de freguesia em ano de eleições.