Orçamento Participativo da Mealhada será projeto piloto a nível nacional

Foi na última reunião de câmara do executivo mealhadense, realizada no dia 21 de janeiro, que se começou a falar do Orçamento Participativo da Mealhada (OPM). Por conhecer está ainda o público-alvo desta iniciativa política, uma vez que, nesta fase, apenas está aberto um concurso de ideias para a criação do logótipo do OPM.

O concurso para a criação do logótipo, aberto até 22 de fevereiro, prevê a apresentação de uma “imagem original, criativa e que reflita, tanto quanto possível, aspetos da identidade do concelho e da marca Mealhada”, avança a autarquia em comunicado de imprensa.

Cidadãos, residentes ou não residentes no Município da Mealhada podem participar neste concurso de ideias para a criação do logótipo, sendo que cada candidato pode apresentar, no limite máximo, três propostas. As candidaturas devem ser remetidas ou entregues na morada: Câmara Municipal da Mealhada, Largo do Município – 3054-001 Mealhada.

Esta é a primeira fase pela qual passa a implementação do “projeto piloto de participação pública a nível nacional” que a autarquia mealhadense pretende levar a cabo, tal como avança Daniela Herculano, chefe do Gabinete de Apoio à Presidência a quem está confiada a responsabilidade de desenvolver o projeto. Com o logótipo, o executivo pretende apelar à participação pública e a uma cidadania colaborativa, espelhando na imagem o “processo na sua globalidade e eventuais projetos setoriais”.

De acordo com Daniela Herculano, este orçamento será “construído de baixo para cima”, ou seja, partirá da constituição de uma imagem colaborativa, resultante da junção de criativos, cidadãos e peritos.

Pouco ainda se sabe porque ainda há muito para decidir sobre o Orçamento Participativo da Mealhada, justificou Daniela Herculano, porém está já definido o foco – educação para o exercício da cidadania ativa. Com base neste tema o concurso incentiva, então, os participantes a apresentarem uma imagem e um slogan para o OPM.

As propostas que forem submetidas para a autarquia serão analisadas a 25 de fevereiro e avaliadas, de 26 de fevereiro a 8 de março, por um júri, presidido por Rui Marqueiro, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, e composto por um representante da Divisão de Comunicação, Eventos e Relações Externas da autarquia mealhadense, pelo presidente da Rede das Autarquias Participativas (RAP) e presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, pelo secretário-geral do Observatório Internacional da Democracia Participativa, Adrià Duarte, a quem se irá juntar “alguém da comunidade”, confirmou Daniela Herculano, que esclareceu “vamos convidar um criativo ou designer residente na Mealhada ou da Mealhada”.

Resultante da avaliação do júri às candidaturas apresentadas, estarão a votação cinco logótipos, entre os dias 12 e 31 de março, nos quais os munícipes poderão votar através da internet, para quem estiver à distância, ou presencialmente no edifício da Câmara Municipal. A comunicação dos resultados e a respetiva entrega do prémio, que equivale a 500 euros, será feita numa cerimónia pública marcada para abril.

Daniela Herculano disse à comunicação social que o projeto inovador de Orçamento Participativo Municipal, para o qual está a ser lançado o desafio de conceber um logótipo, irá ter inicio este ano, não sem antes proceder a uma apresentação pública, na qual se pretende explicar o respetivo propósito.

Para já a chefe do Gabinete de Apoio à Presidência deixou uma certeza, “queremos definir (o OPM) com as pessoas, porque só isso é que faz com que o projeto tenha sucesso no futuro”.