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Cantanhede e Comissão para Cidadania e Igualdade de Género unidas no combate à violência doméstica


tags: Cantanhede, Protocolo, Violência Categorias: Região sábado, 09 fevereiro 2019

Cantanhede é uma das novas subscritoras do protocolo “Municípios Solidários com Vítimas de Violência Doméstica”. O acordo foi assinado pelo vice-presidente da Câmara Municipal, Pedro Cardoso, pela presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Fragoso, e pelo presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Manuel Machado, no passado dia 5 de fevereiro, na presença da Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, que homologou o referido protocolo.

O documento “Municípios Solidários com Vítimas de Violência Doméstica” prevê que seja dada a garantia do “reforço de medidas de ação positiva no acesso à habitação das vítimas de violência doméstica”, tal como esclarece a edilidade em nota de imprensa. Desta forma, pretende-se que “as mulheres vítimas de violência doméstica tenham uma resposta adequada e efetiva na questão do alojamento, permitindo assim a autonomia habitacional da vítima, nomeadamente após a sua permanência em refúgios de emergência ou em casas de acolhimento que integrem a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica”.

A propósito da cerimónia na qual foi celebrado o protocolo, Pedro Cardoso referiu que “as estatísticas oficiais e números divulgados de vítimas de violência doméstica são alarmantes e constituem uma vergonha nacional”, razão pela qual o autarca considera que se “exigem medidas concretas, aos mais diversos níveis, de prevenção e combate a todo o tipo de violência”, garantindo que “todos temos o dever de combater, por todos os meios ao nosso alcance, este mal social muito preocupante, pois estamos perante uma violação dos direitos humanos, com a qual não podemos ficar indiferentes”.

“Este protocolo significa a reafirmação do empenho do Município de Cantanhede, enquanto Município Solidário, em continuar esta luta indispensável, com respostas concretas, de prevenção e combate à violência e determinação na construção de uma sociedade mais justa, solidária, esclarecida, tolerante e respeitadora do próximo”, declarou Pedro Cardoso.

Com o Município de Cantanhede, mais 16 municípios subscreveram este protocolo de cooperação, elevando para 149 o número de edilidades a cooperar neste projeto, que teve início em 2012.

 

Fotografia: Da esquerda para a direita: Teresa Fragoso, presidente da CIG, Pedro Cardoso, vice-presidente da CMC, Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, e Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses.