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Inspeções de gás natural deixam de ser obrigatórias
08 Jun 2017, 00:00
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Num mês em que o governo luta pela simplificação do mercado livre de energia, chega mais uma boa notícia. Foram aprovadas novas medidas que estabelecem o fim das inspeções de gás natural em caso de alterações contratuais.

Antes das novas regras, era obrigatória a realização de inspeções de gás natural, no caso de mudança de titularidade, novas ligações de gás natural ou qualquer outra alteração contratual, o que representava um elevado custo para os consumidores, e fazia com que, muitas vezes, os clientes não quisessem realizar alterações no contrato que detinham.

De modo a reduzir custos para os cidadãos e empresas e simplificando as mudanças contratuais na área do gás natural, o governo aprovou esta medida, no entanto as inspeções de gás não vão acabar. Continuarão a existir as inspeções periódicas de gás, de cinco em cinco anos para instalações de gás, realizadas há mais de 20 anos, que não tenham sido remodeladas, no caso de consumidores domésticos, e, para restauração, hotelaria, hospitais, escolas e empresas públicas ou privadas, de três em três anos (antes da aprovação desta medida realizavam-se a cada dois anos).

Carlos Afonso Sobral, responsável da Selectra Portugal, companhia comparadora de tarifas de energias no mercado livre, comenta que: “A inspeção serve para garantir que a instalação segue os requisitos mínimos de segurança e que ela tem condições técnicas para garantir o bom funcionamento do fornecimento de gás natural, e esta nova medida não irá afetar esta garantia nem a segurança dos consumidores, uma vez que continuarão a existir as inspeções periódicas, e isso é o mais importante.” (https://lojaluz.com/).

É necessário ressaltar que, para além da diminuição dos custos que estas regras aportavam, esta medida irá estimular a concorrência dado que facilitará a mudança de comercializadores em caso de insatisfação, e acelerará todo o processo de mudanças contratuais.

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