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Autarquia anadiense atribui mais incentivos à natalidade
08 Nov 2018, 00:00
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Na última reunião de câmara do executivo anadiense, realizada ontem, foram aprovados mais dois benefícios de incentivo à natalidade, cada um no valor de 1000 euros. Estes apoios foram concedidos no âmbito da medida “Nascer Anadiense”, prevista no Regulamento Geral de Ação Social do Município de Anadia (RGASMA).

No passado mês de outubro, a autarquia anadiense já havia aprovado cinco apoios a famílias do concelho de Anadia. Na mesma senda, a edilidade continua a incentivar a natalidade, sendo, inclusivamente, essa a intenção da medida “Nascer Anadiense”.

Com os valores atribuídos, a autarquia pretende compensar as despesas feitas pelas famílias com a aquisição de bens e serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, sendo elegíveis aquelas que digam respeito, nomeadamente, a vacinas que não estejam contempladas no Plano Nacional de Vacinação, a assistência médica e medicamentosa, artigos de puericultura e mobiliário, equipamentos de segurança, higiene e conforto, vestuário e calçado, adequados à idade da criança.

Este apoio é apenas destinado a crianças nascidas ou adotadas em famílias com residência há mais de um ano e com recenseamento no concelho de Anadia. Para além disso, e de acordo com o regulamento da medida “Nascer Anadiense”, metade do montante do incentivo atribuído terá de ser despendido em estabelecimentos comerciais fixados no concelho de Anadia.

A atribuição do apoio “Nascer Anadiense” é feita mediante os desígnios do RGASMA, o qual entrou em vigor a partir do dia 7 de agosto deste ano. Para além de gerir esta medida de apoio social em concreto, o referido regulamento aplica-se à atribuição de benefícios e à ação social de iniciativa municipal, a ser promovida na área de circunscrição territorial do Município de Anadia, sempre que tais matérias não sejam objeto de regras específicas diversas, contidas em diploma legal ou regulamentar especial.

Tags: Natalidade, Apoios, Anadia
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