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Tribunal da Mealhada adere à greve dos oficiais de justiça
08 Nov 2018, 00:00
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No passado dia 6 de novembro a manhã começou com o rumor entre os mealhadenses de que o “Tribunal está em greve a 100%”. Na realidade apenas foram os trabalhadores do Juízo de Competência Genérica, denominado “Judicial”, que aderiram a 100% à greve, algo que se pôde verificar através da junção dos trabalhadores frente à porta do Tribunal da Mealhada na mesma manhã.

O Jornal da Mealhada deslocou-se ao interior das instalações para tentar falar com alguém que pudesse esclarecer os motivos que levaram a associarem-se à greve que é de âmbito nacional, e que está decretada desde o dia 5 de novembro até ao dia 31 de dezembro a tempo parcial, mas sem sucesso.

Posteriormente, e de acordo com fonte do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), o nosso jornal conseguiu confirmar que o “Judicial” da Mealhada está em greve, tal como grande parte dos oficiais de justiça espalhados pelo país, por uma melhor situação socioprofissional e, nomeadamente, pelos seguintes pontos: “negociação do Estatuto da Carreira de Oficial de Justiça e recuperação do tempo de serviço congelado”, lutando contra a “dramática falta de funcionários e o congelamento injustificado de promoções”.

Atendendo à luta que iniciaram no passado dia 5 de novembro, os oficiais de justiça consideram indispensável que “o processo negocial, referente à negociação do estatuto socioprofissional, seja reiniciado urgentemente e que no documento final aprovado sejam consagradas, entre outras, as seguintes matérias: 1  - vínculo de nomeação; 2 – grau de complexidade funcional; 3 – titularidade do lugar nos cargos de chefia; 4 – formação especializada; 5 – alteração das normas referentes à mobilidade e regime de substituições; 6 – nova tabela salarial; 7 – regime específico de aposentação; 8 – o preenchimento na íntegra dos lugares vagos (existem mais de mil lugares nos quadros por preencher); 9 – o procedimento urgente no que toca às promoções para todas as categorias, cujos lugares se encontram vagos, principalmente para os mais de 750 lugares de Escrivão Adjunto e Técnico de Justiça Adjunto; 10 – inclusão no vencimento do suplemento de 10%, com efeito a 1 de janeiro de 2019; 11 – que, nos termos do artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, nos seja apresentada uma proposta concreta para a recuperação do tempo de serviço congelado”. Quanto ao último ponto, o SFJ disse ainda “estamos disponíveis para encontrar uma solução em que o tempo “congelado” possa vir a ser contemplado para efeitos de aposentação”.

Até ao momento, o SFJ, está a fazer um balanço positivo no que se refere à adesão à greve a nível nacional, “a greve tem sido um enorme êxito. As concentrações de oficiais de justiça à porta dos respetivos tribunais, nos períodos de greve, são uma inequívoca demonstração de unidade e determinação, que não podemos deixar de louvar. Força colegas!”, tal como pode ler-se na informação sindical publicada a 8 de novembro na página de internet do referido sindicato.

De acordo com a mesma fonte, o sindicato regozija-se de que “muitos tribunais têm registado adesões totais, estando completamente encerrados, nos períodos de greve” e conclui “a greve continua e sem serviços mínimos”.

Conforme avança fonte do SFJ ao nosso jornal, atendendo “à falta de diálogo do Ministério da Justiça” e à vontade de conquistar os objetivos que estão na base desta greve, convocada a nível nacional, os oficiais de justiça manter-se-ão em greve a tempo parcial até dia 31 de dezembro. Assim sendo, o “Judicial” da Mealhada, até informação contrária por parte do SFJ, estará em greve das 00h00 às 11h00, das 12h30 às 13h30 e das 16h00 às 24h00.

Tags: Judicial, Greve, Mealhada
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