Grupo Municipal do Movimento Mais e Melhor defende que ”oposição atenta e construtiva é fundamental ao bom funcionamento das instituições”

O Grupo Municipal do Movimento Independente Mais e Melhor reagiu, em comunicado, à posição adotada pelo Partido Socialista na Assembleia Municipal de dia 29 de dezembro, no qual abandonaram a sala, lamentando a “atitude antidemocrática do presidente da Assembleia Municipal da Mealhada”. 

No comunicado, o Grupo Municipal do Mais e Melhor Movimento Independente começa por referir que o ano terminou “com a aprovação dos Documentos Previsionais e Grandes Opções do Plano para 2022 por unanimidade em reunião de Câmara” e que “as propostas do executivo contaram com a aprovação de todos os vereadores, inclusivamente dos vereadores da oposição eleitos pelo PS”. 

“Fica definitivamente arredada a sombra de ingovernabilidade que alguns pretenderam lançar. Este orçamento foi também aprovado por larga maioria na Assembleia Municipal. Foram ouvidas as forças políticas que quiseram participar da discussão e esclarecidas as posições políticas tomadas. Ficou claro que não é o orçamento que gostaríamos e que está largamente condicionado pelas opções do executivo anterior, mas já foi possível promover algumas opções que vão ao encontro dos anseios da população e em sintonia com os programas eleitorais sufragados a 26 de setembro. Se não tivesse sido aprovado a partir de 1 de janeiro e até à sua aprovação seriam cobradas aos munícipes as taxas máximas de IMI e IRS na componente que cabe ao município”, começa por referir o comunicado, mais adiantando que “infelizmente nem todas as forças políticas quiseram participar da discussão e da votação. Os eleitos pelo Partido Socialista abandonaram a sala antes de sequer ouvirem o público que se dirigiu à Assembleia Municipal”. 

O Grupo Municipal do Mais e Melhor Movimento Independente avança ainda que: “a coberto de uma pretensa irregularidade formal, e logo após o início da sessão, fizeram uma interpelação à mesa dando nota que não concordavam com a forma da convocatória embora não pusessem em causa o teor dos documentos em análise. O Presidente da Mesa da Assembleia explicou as suas razões fundamentadas num parecer jurídico dos serviços da Câmara Municipal da Mealhada. Foram também apresentados documentos da Direção Geral das Autarquias Locais que validam essa decisão e até atas de aprovação de orçamentos do anterior executivo aprovados em Assembleias convocadas com a mesma forma. Ignoraram tudo isto e decidiram não participar. Abdicaram de representar na discussão e na votação quem os elegeu. Não contribuíram para a valorização da Assembleia Municipal como ponto central da discussão e participação política. Foi uma opção política pensada e com um propósito, mas não fundamentada em parecer jurídico claro, apenas na opinião dos próprios. A encenação criada deixou claro o propósito”. 

“Não aceitamos boicotes nem permitimos que menorizem o trabalho e as funções da Assembleia Municipal. Viver em democracia é saber aceitar os resultados das eleições, discutir nos locais certos e da forma correta e contribuir para soluções participadas. A oposição atenta e construtiva é fundamental ao bom funcionamento das instituições. Os eleitos do PS Mealhada recusaram fazer essa oposição e mostraram ao que vêm. Os Presidentes das Juntas de Freguesia de Barcouço, Luso e Vacariça também não se quiseram representar nesta discussão. Apoiámos a decisão do sr. Presidente da Mesa da Assembleia e dos seus secretários, participámos na discussão, votámos favoravelmente este orçamento e continuaremos a trabalhar em favor de todos munícipes do Concelho da Mealhada e só em seu favor”, concluiu o Grupo Municipal do Mais e Melhor Movimento Independente.