Novo acordo sobre gestão do Estádio Cidade de Coimbra vai a reunião do Executivo

A proposta de revisão do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Académica de Coimbra — Organismo Autónomo de Futebol (AAC/OAF), estabelecendo um novo enquadramento para a utilização e gestão do Estádio Cidade de Coimbra vai ser analisado, hoje, em reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra, às 14h30. “O acordo alcançado permite estabilidade e equilíbrio na gestão deste equipamento municipal”, afirma o comunicado da Autarquia de Coimbra.

A proposta surge na sequência de um pedido formal de revisão apresentado pela AAC/OAF, que “manifestou a necessidade de ajustar o modelo contratual existente, nomeadamente quanto às condições de gestão do estádio e à realização de eventos. Na sequência desse pedido, Município e Académica iniciaram um processo de diálogo institucional que permitiu alcançar um acordo consensual entre as partes. O novo entendimento pretende garantir estabilidade, previsibilidade e equilíbrio na gestão do equipamento municipal, assegurando simultaneamente a salvaguarda do interesse público e as condições necessárias para a valorização desportiva e económica do estádio”, descreve a mesma fonte.

Nos termos da proposta, “mantém-se a cedência gratuita do direito de utilização do estádio à AAC/OAF para a prática do futebol profissional e de formação, cabendo à entidade a gestão corrente dos espaços cedidos, a manutenção das instalações e o cumprimento de um conjunto de contrapartidas de interesse público. Entre essas contrapartidas incluem-se o reforço da formação desportiva, a promoção da atividade junto dos jovens, o desenvolvimento do futebol feminino e a dinamização do equipamento através da realização de iniciativas desportivas, culturais e recreativas”, refere o comunicado do Município.

“A revisão do contrato-programa clarifica igualmente o regime de utilização do estádio para eventos, permitindo uma gestão mais flexível e adequada às necessidades atuais do equipamento. O Município mantém o direito de utilização do estádio para iniciativas de interesse municipal, enquanto a Académica poderá promover eventos compatíveis com o funcionamento do equipamento, mediante comunicação prévia, contribuindo para uma maior utilização do espaço e para a sua sustentabilidade operacional”, aponta a mesma fonte.

Segundo a informação técnica municipal, a nova minuta salvaguarda plenamente os direitos do Município, cumpre o enquadramento legal aplicável aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e estabelece contrapartidas claras de interesse público.

A proposta reconhece o papel histórico, social e desportivo da Associação Académica de Coimbra, uma das mais relevantes instituições da cidade, profundamente ligada à identidade coletiva de Coimbra e à formação de gerações de atletas e adeptos. Com este acordo, Município e Académica estabelecem, segundo a Autarquia de Coimbra, um quadro estável de cooperação que permite ultrapassar constrangimentos anteriormente identificados e garantir condições de funcionamento previsíveis para o futuro do Estádio Cidade de Coimbra.

O novo contrato-programa terá uma vigência máxima de quatro anos, nos termos legais, assegurando estabilidade na gestão do equipamento e reforçando o estádio como espaço ativo da vida desportiva, cultural e económica do concelho.  Caso venha a ser aprovado pelo Executivo Municipal, o processo seguirá para apreciação pela Assembleia Municipal.