António José Seguro quer travar “frenesim eleitoral” e pede compromisso político

O novo Presidente da República, António José Seguro, afirmou, no discurso de tomada de posse, que tudo fará para travar o “frenesim eleitoral” e pediu aos partidos com representação parlamentar “um compromisso político claro” pela estabilidade.

António José Seguro considerou que, terminado “um ciclo eleitoral de três eleições e quatro idas às urnas em apenas nove meses”, Portugal tem “uma oportunidade de ouro” para encontrar “soluções duradouras” num “novo ciclo de três anos sem eleições nacionais”.

O novo chefe de Estado defendeu que os desafios que o país enfrenta desaconselham “um calendário eleitoral de egoísta conveniência”, acrescentando: “A experiência do passado recente, de ciclos eleitorais de dois anos, não é desejável. Tudo farei para estancar esse frenesim eleitoral”.

Seguro agradece a Marcelo

O novo chefe de Estado agradeceu ao seu antecessor a dedicação a Portugal e prometeu ser o “Presidente de Portugal inteiro”, expressando respeito pela pluralidade do parlamento e assegurando-lhe cooperação institucional.

António José Seguro saudou o parlamento na pessoa do seu presidente, José Pedro Aguiar-Branco, e expressou “respeito democrático pela expressão popular do povo português representada na sua pluralidade” no hemiciclo.

Dirigindo-se a Marcelo Rebelo de Sousa, deixou-lhe uma “palavra de gratidão pela sua dedicação a Portugal e a defesa do interesse nacional” e manifestou-lhe “o afeto de um país que sentiu sempre a sua presença”, considerando que, “qualquer que seja o balanço” que cada um faz dos seus mandatos, “ninguém pode negar o seu amor a Portugal”.

Juramento sobre a Constituição

António José Seguro prestou juramento sobre a Constituição da República Portuguesa, , a 9 de março, perante o parlamento, na sessão solene de tomada de posse do Presidente da República.

“Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”, declarou António José Seguro, pelas 10:26, com a mão direita sobre um exemplar da Constituição segurado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Todos os deputados e convidados assistiram de pé ao juramento e, no final, houve um aplauso generalizado de todas as bancadas, à exceção dos deputados do PCP, que não bateram palmas.

À sessão solene, assistiu apenas um dos dois antigos Presidentes da República, Aníbal Cavaco Silva, não tendo marcado presença António Ramalho Eanes, mas apenas a mulher, Manuela Eanes.

Depois do juramento, ouviu-se uma salva de 21 tiros de artilharia naval, assim como o hino nacional tocado pela banda da Guarda Nacional Republicana, a partir dos Passos Perdidos no parlamento.

Pelas 10:01, o presidente da Assembleia da República declarou reaberta a sessão que tinha sido suspensa pouco depois das 09:00 e foi lida a Ata da Assembleia de Apuramento Geral da Eleição do Presidente da República, que se prolongou por mais de 20 minutos, com a leitura dos votos apurados na segunda volta por cada um dos distritos.

O secretário da Mesa do Chega, José Carvalho, teve de fazer uma pausa para beber água, o que provocou alguns risos no hemiciclo, seguido de um reparo do presidente da Assembleia da República. “Pedia um bocadinho mais de silêncio porque este é um momento de transparência, embora possa parecer um pouco fastidioso”, apelou Aguiar-Branco.

Depois do juramento, foi lido o auto de posse, assinado pelo Presidente da República e pelo Presidente da Assembleia da República.

O novo Presidente da República, António José Seguro, ocupou em seguida o lugar à direita de José Pedro Aguiar-Branco, trocando com o Presidente da República cessante, Marcelo Rebelo de Sousa, que tomou o lugar à sua esquerda.

Este momento, selado com um abraço entre Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, foi novamente aplaudido de pé por todos os deputados, com a exceção dos do PCP, que apenas se mantiveram de pé.

*Com Lusa.