Domingo, 21 de Setembro de 2025

A Falta de Coesão e de Ordenamento: a razão por que os políticos do Município de Mealhada renunciaram à luta

A Falta de Coesão e de Ordenamento: a razão por que os políticos do Município de Mealhada renunciaram à luta

Opinião

A Falta de Coesão e de Ordenamento: a razão por que os políticos do Município de Mealhada renunciaram à luta

“Na presente Crónica apenas faremos uma inventariação dos problemas suscitados pelo tema, reservando-nos no futuro tratar com mais pormenor”

Na presente Crónica apenas faremos uma inventariação dos problemas suscitados pelo tema, reservando-nos no futuro tratar com mais pormenor e profundidade as questões ora referenciadas.1- Reformas do Ordenamento do Território realizadas em Portugal.A primeira grande reforma de ordenamento que se realizou no território hoje de Portugal, pelo povo, mesmo antes da sua fundação, foi na época da Reconquista Cristã, com a criação dos municípios, enquanto o rei e os senhores feudais andavam ocupados na expulsão dos Muçulmanos da Península Ibérica com vista à perduração da Cristandade. Os municípios foram reconhecidos pelo rei e pelos senhores, através de um documento escrito designado por «foral». Este foi o documento onde se estabeleceram os direitos e deveres particulares dos povoadores de uma terra fundada ou que recebia esta honra pelo seu desenvolvimento. Assim, o município foi a génese dos concelhos e do que é hoje o Poder Local em Portugal. Os concelhos multiplicaram-se durante séculos e, no fim do séc. XIV, todo o território de Portugal estava dividido em concelhos e, na data da publicação do primeiro Código Administrativo de 1836, de Passos Manuel, existiam já 828 concelhos, de tal pequenez e pobreza que dificultavam a boa administração local.Houve, assim, necessidade de suprimir 498 concelhos incapazes de uma vida autónoma e serem criados mais 21 novos concelhos, entre os quais o da Mealhada, Anadia e Oliveira do Bairro, que foram criados a contraciclo. Restaram 351 concelhos, que ainda era maior do que o...

Na presente Crónica apenas faremos uma inventariação dos problemas suscitados pelo tema, reservando-nos no futuro tratar com mais pormenor e profundidade as questões ora referenciadas.1- Reformas do Ordenamento do Território realizadas em Portugal.A primeira grande reforma de ordenamento que se realizou no território hoje de Portugal, pelo povo, mesmo antes da sua fundação, foi na época da Reconquista Cristã, com a criação dos municípios, enquanto o rei e os senhores feudais andavam ocupados na expulsão dos Muçulmanos da Península Ibérica com vista à perduração da Cristandade. Os municípios foram reconhecidos pelo rei e pelos senhores, através de um documento escrito designado por «foral». Este foi o documento onde se estabeleceram os direitos e deveres particulares dos povoadores de uma terra fundada ou que recebia esta honra pelo seu desenvolvimento. Assim, o município foi a génese...

Autor: Jornal da Mealhada

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