A VELHA CONTENDA ESQUERDA DIREITA

Pouco ou nada entendemos de marxismo. É cegarrega demasiado densa e esfalfada para lhe metermos dente.

Daí a nossa comezinha e despretensiosa reflexão para tentarmos entender a crescente e agitada animosidade entre os que detêm e avaramente guardam a riqueza e aqueles que, vivendo na pobreza, daquela dependem para sobreviver.

Convém que partamos dum pressuposto, duma realidade fundamental: a universalidade da cidadania.

Quer uns quer outros, por razões que a história explica, usufruem, em teoria, da igualdade de direitos individuais nas relações interpessoais e intergrupais e no coletivo da propriedade dos bens comuns do património natural e edificado pertencente à comunidade.

A aquisição de bens próprios, a construção do património individual ou grupal poderá ter sido legítima, isto é, segundo as leis que regem a sucessão, doação e os contratos, nos planos da boa fé e da moral social ou, ao invés, por obscuros e ínvios caminhos à margem dos normativos, de má fé, à revelia do que se entende por moralidade, quase sempre em prejuízo de terceiros.

Célebres as inquirições e confirmações outrora mandadas fazer por alguns dos nossos monarcas no sentido de averiguar da legalidade patrimonial de muita e luzida gente que enriqueceu à má fila. Bem que precisávamos ainda hoje dum D. Dinis ou dum D.João II para o mesmo fazer a certa nova riqueza escandalosa e inexplicavelmente ostentada por aí.

Seria bem mais difícil do que então dada a complexidade dos objetos patrimoniais, das estratégias e meios de obtenção de riqueza e o cinzento e capcioso processo de feitura e aplicação das leis no sintomático enfraquecimento da autoridade do estado.

Haja visto o que acontece na instituição parlamentar quando se trata de legislar sobre investigação e sancionamento dos sinais exteriores da riqueza, aquilo que, no tempo dos referidos monarcas, quase se confinava à posse e propriedade da terra e seus pertences.

Hoje, a riqueza apesar de, muitas vezes, ter como outrora a marca das armas, conforme acontece em alguns países mais recentes moldados em guerras e revoluções, na sua maioríssima parte é resultante do negócio desigual que estabelece com a pobreza, entre o património empresarial (o capital) e o património individual: o corporal ou intelectual (o trabalho) e cuja mais valia, e aqui reside o âmago da questão, reverte exclusivamente para o capital.

E para que essa mais valia (o lucro) cresça e faça medrar aquele, é essencial tornar menos oneroso os custos de produção, muito especialmente, a factura da prestação laboral e, em termos mercantis, jogar friamente com a inevitabilidade da oferta e da procura.

Emergem aqui as atitudes que definem as posturas social e política dos intervenientes. Daqueles que entendem ser de deixar funcionar livremente o mercado sem as limitações de qualquer medida de protecção originando a existência dum submundo completamente desprotegido caracterizado pelo desemprego e baixos salários e pela precaridade s e permissividade da regulação e das leis laborais. Daqueles que defendem o princípio do equilíbrio entre o capital e o trabalho, conferindo a esta personalidade interveniente no processo de produção e a necessária parcimónia na distribuição das mais valias daquele decorrentes através da dinâmica empresarial, da concertação social ou pela intervenção do estado na produção legislativa correctora dos desequilíbrios negociais e contributivos. Outros ainda que preconizam que toda a propriedade e toda a mais valia (quando existente) pertencem à colectividade.

Ora a direita com mais ou menos nuances, por vocação histórica, situa-se no primeiro grupo. Essa direita que hoje superentende na Europa, que promove e cauciona executivos de radical liberalismo e conservadorismo que pontificam na maioria dos países signatários e hostiliza os governos de esquerda e centro-esquerda. Essa direita que nestes últimos quatro anos, em Portugal, deixou medrar e exportar a riqueza de uns, pactuou com a sua fuga aos impostos e carregou com o peso da crise sobre os menos afortunados.

A chegada a São Bento dum governo centro esquerda com apoio parlamentar da esquerda, por incapacidade negocial da direita ao querer impor o seu programa sem ter em conta a nova configuração política da AR saída das eleições de Outubro provocou duradoiras ondas de choque no país e em Bruxelas.

Não será, pois, fácil o diálogo com a facção destronada nem o equilíbrio entra as diversas vertentes das bancadas apoiantes. Pensamos, todavia, que ser mister haver um esforço para que tenha sucesso este projecto reformista defensor duma verdadeira e efectiva justiça social, assaz arredia no mandato anterior.

Exige-o a sacrificada maioria do povo português.

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Opinião de Renato Macedo de Ávila