Abertas candidaturas de apoio aos agricultores até dia 12

Os agricultores que sofreram prejuízos com os incêndios podem apresentar as respetivas declarações de prejuízos nos serviços da Direção Regional de Agricultura e Pescas (DRAP) do Norte e Centro até dia 12 de setembro.

As condições para apresentação da respetiva candidatura podem ser consultadas no despacho do Ministério da Agricultura hoje publicado em Diário da República. Os pedidos de apoio e candidaturas devem ser apresentados através de um formulário eletrónico entre os dias 15 e 30 de setembro. A fase de verificação dos prejuízos decorre até 31 de outubro e é feita pela DRAP.

O «bolo total» de apoios a serem concedidos é de cerca de quatro milhões de euros e as medidas servem para «assegurar o restabelecimento do potencial produtivo e abrangem animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, armazéns e outras construções de apoio à atividade agrícola», pode ler-se no comunicado emitido hoje pelo Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

Os apoios, a fundo perdido, atingem os 80% da despesa elegível, no caso dos produtores detentores de seguro, e os 50% da despesa elegível no caso das restantes explorações agrícolas. O mesmo despacho refere que os investimentos elegíveis podem desde já ser levados a cabo, desde que haja comunicação prévia às DRAP, nos termos do despacho.

Na lista de freguesias abrangidas pelo despacho, que classifica como catástrofe natural o conjunto de incêndios que afetaram aquelas áreas, constam a União das freguesias de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, no concelho da Mealhada.