Apoio à Natalidade abrange mais famílias

Foi aprovada em reunião do executivo do Município de Mealhada a alteração das condições de acesso ao subsídio de apoio à natalidade, possibilitando o acesso a este apoio económico a um maior número de famílias.

Em reunião foi dado conhecimento de duas situações cujo critério de rendimentos ultrapassava o teto estipulado para o acesso ao benefício financeiro em 50/60 euros. Nessa sequência, e para possibilitar o acesso a esta medida de apoio a mais famílias, foi pedida a alteração de valores 40 vezes IAS (Indexante de Apoios Sociais), relativos a famílias monoparentais, e 50 vezes o IAS, no que se refere a casais com rendimentos, para 42 e 60 vezes o IAS, respetivamente.

Assim sendo, com a alteração dos valores base de rendimento bruto anual do agregado familiar, as famílias que ganhem um máximo de 18.013,80€ ou 25.734€, consoante se tratem de famílias monoparentais ou com dois titulares de rendimentos, podem candidatar-se a este subsídio.

Todas as famílias que cumpram este requisito, bem como o registo da criança no Município, assim como outros que constem no regulamento, podem submeter a candidatura na Secretaria da Câmara Municipal da Mealhada, desde que o nascimento da criança tenha ocorrido após outubro de 2017. Recordamos que ao registar uma criança no Município, a autarquia concede 300 euros após o nascimento e 50 euros por mês até aos 24 meses.

O Programaxa0de Apoio à Natalidade e ao Desenvolvimento Económico Local atribuiu um subsídio de 1500 euros por agregado familiar, que pode ser reembolsado durante um período máximo de dois anos. A atribuição dos subsídios está dependente da apresentação de documentos comprovativos de despesas realizadas com “a aquisição de bens ou serviços indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança”.

O programa procura combater o decréscimo da população em geral e de nascimentos em particular” no concelho e, em simultâneo, dinamizar a economia local. xa0Por isso, uma das condições de eligibilidade é a apresentação das “despesas com a aquisição de bens ou serviços em empresas com estabelecimento no município da Mealhada”.