Assembleia Municipal aprova Orçamento para 2016 com abstenção do PCP

O Orçamento Municipal da Mealhada para o ano de 2016 foi aprovado, por maioria, com a abstenção das duas deputadas do Partido Comunista Português (PCP) Isabel Lemos e Suzete Gomes -, em sessão pública da Assembleia, que se realizou na noite de 28 de dezembro. Apesar de votarem favoravelmente, os elementos da coligação Juntos pelo Concelho da Mealhada apelidaram o Orçamento, no valor de 17,6 milhões de euros, de pouco imaginativo e sem grandes novidades.

Apesar de este ano aparecer atempadamente o documento () não menciona as opções políticas por um ou outro projeto em detrimento de quaisquer outros; aí sim compreenderíamos as reais opções políticas. Para além disso, há lacunas graves. Um exemplo: nas Opções tomadas e em que se referem os vários âmbitos, não aparece nada sobre a juventude, sobre a cultura, sobre o combate ao desemprego, sobre a necessidade da fixação das populações, declarou Isabel Lemos, da bancada do PCP, que ainda questionou Rui Marqueiro, presidente da autarquia, acerca de diversos assuntos, nomeadamente, os cento e cinquenta mil euros para o Grémio de Instrução e Recreio da Pampilhosa.

O edil começou por responder a esta questão, dizendo que a verba para o GIR é para ver se acabam a obra do Cineteatro, alegando que o executivo anterior já tinha dado quatrocentos mil euros. Se não for assim, nunca mais terminam a obra, acrescentou ainda o presidente da Câmara da Mealhada.

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Orçamento sem novidades e imaginação

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Luís Brandão, deputado pela coligação, na sua intervenção, garantiu: A coligação vai votar favoravelmente este Orçamento e muito porque as propostas apresentadas por nós estão manifestadas neste documento. Esta atitude construtiva tem que ser votada favoravelmente. Contudo, os elementos da referida bancada consideram que é um Orçamento de continuidade, sem grandes novidades e sem imaginação.

O deputado questionou ainda o presidente da autarquia sobre ideias futuras para o Orçamento Participativo. Sobre isto, Rui Marqueiro afirmou: A Câmara da Mealhada tem intenção de fazer Orçamento Participativo em 2016 e irá apresentá-lo numa Revisão Orçamental. É uma opção financeira que tomamos.

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PCP absteve-se e fez declaração de voto

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Depois da votação, a bancada do PCP fez uma declaração de voto. Hoje e aqui o PCP não votou contra as propostas apresentadas a esta Assembleia por entender as dificuldades e condicionamentos impostos à definição de prioridades e à construção do orçamento autárquico nas condições actuais, resultantes em grande medida da indefinição de regras e da ausência do Orçamento de Estado e ainda pelos constrangimentos contidos na chamada lei das finanças locais, no que se refere aos municípios, declarou Isabel Lemos, que ainda acrescentou: O PCP decidiu também não votar a favor por entender que este seria um sinal errado de aceitação de inevitabilidades em que não acreditamos e que, aliás, continuarão a suscitar, como sabe esta Assembleia, a nossa empenhada luta. Essas dificuldades são, em larga medida, o resultado das opções de quem até há pouco tempo governou o país, sujeitando-se a imposições que vêm de fora e fazendo as suas opções de classe pelos grandes interesses financeiros.

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Espaço Inovação da Mealhada quer projetos inovadores

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Na mesma Assembleia Municipal foram ainda aprovados, por unanimidade, os regulamentos de utilização e funcionamento do Centro de Interpretação Ambiental (CIA) e do Espaço Inovação da Mealhada. Sobre o segundo, Rui Marqueiro informou já conhecer dois ou três projetos, que se inserem nas áreas da animação turística, tecnologias e também desporto. O espaço não é exclusivo para pessoas da Mealhada. Queremos sim, trabalhos inovadores, acrescentou.

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Mónica Sofia Lopes