Assembleia Municipal de Penacova aprova orçamento para 2022

O orçamento do município de Penacova para 2022 foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e a abstenção do PS e CDU.

Na reunião ordinária que teve lugar ontem, no auditório municipal, o orçamento e as grandes opções do plano mereceram doze votos favoráveis, dos deputados e dois presidentes de Junta do PSD e contou com dezoito abstenções da bancada socialista, incluindo os seus seis presidentes de Junta de Freguesia e ainda a abstenção da deputada da CDU.

O orçamento aprovado ronda os 19 milhões de euros e, segundo o presidente da Câmara, Álvaro Coimbra, “compatibiliza rigor financeiro, com a materialização de novos projetos que encaixam na estratégia de desenvolvimento traçada pelo executivo, como sejam, a requalificação urbana na vila de São Pedro de Alva, os novos equipamentos culturais para Lorvão, com destaque para o Centro Interpretativo do Mosteiro e a Casa do Monte, o saneamento básico na Carvoeira e a reabilitação de imóveis através do programa “1º Direito”, entre outros”.

Apesar de a Câmara passar a assumir tarefas até agora exercidas pelas freguesias, como a limpeza urbana de alguns aglomerados e a reposição de pavimentos, o documento contempla um reforço nas transferências de mais de novecentos mil euros para estas autarquias. “É também um orçamento que honra os compromissos assumidos e assegura a continuidade de obras significativas, de que são exemplos, o centro escolar de Figueira de Lorvão, a casa das artes Martins da Costa e a ligação viária à freguesia de Carvalho. Por outro lado, inscrevemos uma verba, neste orçamento, para a aquisição de terrenos do futuro parque empresarial do IC6 e ampliação do atual, em Alagoa, junto ao IP3. Prevejo, no entanto, que esta aquisição não seja ao ritmo desejado, porque não vamos poder contar as verbas provenientes da derrama e taxa municipal de direitos de passagem”, afirmou Álvaro Coimbra. 

Numa lógica de equidade fiscal, o executivo propôs à Assembleia Municipal a aplicação de taxas simbólicas (0,25%) de derrama e TMDP e a descida para 4% da participação variável do município no IRS, mas só esta última proposta mereceu aprovação do órgão autárquico.