Assembleias Participativas terminam hoje na Mealhada

Com o Orçamento Participativo a decorrer desde julho, está a terminar agora o período de votação. Das cento e dezanove propostas apresentadas pela população, há sessenta e uma que foram admitidas para a fase de votação, que teve início no passado dia 13 de setembro. A votação arrancou apenas online, mas passou rapidamente para as Assembleias Participativas, que decorrem em todas as freguesias do concelho. A última realiza-se hoje, dia 25 de setembro, pelas 21 horas, na Escola Profissional da Mealhada, à mesma hora. Recorde-se que a Câmara Municipal vai disponibilizar meio milhão de euros do próximo orçamento para a execução das propostas vencedoras.

O Orçamento Participativo foi uma das promessas eleitorais deste executivo socialista e já está a ser cumprida. A Câmara Municipal destinou meio milhão de euros do próximo orçamento para a execução das propostas apresentadas pela população e essa colaborou, apresentando cento e dezanove propostas durante os meses de julho e agosto. O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, analisou cada uma delas e admitiu sessenta e uma para a fase de votação (cinquenta e oito foram excluídas por inviabilidade técnica ou por ultrapassarem o valor máximo estipulado). A votação teve início no passado sábado, na plataforma online do Orçamento Participativo, em op.cm-mealhada.pt, e termina no dia 28 de setembro. Há ainda a possibilidade presencial, que termina hoje.

Recorde-se que a participação está aberta a todos os munícipes maiores de idade, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho da Mealhada, assim como a representantes das diversas organizações da sociedade civil, sendo que nesta última etapa, o objetivo é decidir, através de votação, que propostas serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015. Os resultados da votação isto é, as propostas vencedoras, que serão incluídas no Orçamento Municipal de 2015 vão ser conhecidos a partir do dia 30 de setembro.

O Orçamento Participativo procura promover a democracia participativa, possibilitando que os cidadãos decidam parte do destino dos recursos públicos disponibilizados pelo Município da Mealhada. O montante disponível para essa participação é de meio milhão de euros, uma verba aprovada em reunião de câmara, sendo que para garantir a concretização de um maior número de projetos, o valor máximo atribuído para cada iniciativa é de cinquenta mil euros. Trata-se, pois, de uma maior aproximação das políticas públicas às reais expetativas e necessidades dos cidadãos, estimulando o exercício de uma cidadania participada, ativa e responsável, lê-se num comunicado de imprensa da autarquia.