Balanço positivo depois de um ano de contrato interadministrativo

A Comissão de Acompanhamento do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências no Município da Mealhada fez um balanço positivo de um ano do contrato em vigor.

A Comissão, presidida por Fernando Silva, do Ministério da Educação, sublinha alguns dos pontos fortes do contrato em vigor, nomeadamente a maior capacidade de resposta na prestação do funcionamento continuado das escolas, por forma a garantir, sem interrupção, a qualidade do serviço em todos os estabelecimentos de ensino().

No Relatório aprovado por unanimidade, a Comissão sublinha ainda a maior capacidade e mais célere resposta ao nível da manutenção das infraestruturas e o ganho financeiro no âmbito dos procedimentos de aquisição de bens e serviços com reflexo na qualidade dos mesmos. Conclui, por isso, que a expetativa de evolução de execução do contrato é positiva.

A Comissão que Acompanhamento, que tem por missão monitorizar todo este processo de delegação de competências do Ministério da Educação no Município da Mealhada, refere ainda no Relatório que a Autarquia tem cumprido todas as obrigações consagradas na matriz de responsabilidades e tem procurado, assim, apoiar o Agrupamento de Escolas da Mealhada em todas as áreas de intervenção previstas no contrato.

Algumas das medidas implementadas são a contratualização de pessoal não docente (que de outra forma não seriam colmatadas) a revisão da Carta Educativa Local, a elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal, a articulação com o Agrupamento de Escolas relativamente às transferências financeiras e as parcerias ativas no Plano Anual de Atividades do Agrupamento com a dinamização de atividades extracurriculares.