Candidaturas abertas para as Bolsas de Estudo na Mealhada

A atribuição de Bolsas de Estudo para os alunos do ensino secundário e universitário do concelho e de Bolsas de Mérito para os do secundário foi uma das medidas propostas pelo atual executivo socialista da Câmara da Mealhada, que foi aprovada no início do ano. Cinco meses depois abriram as primeiras candidaturas e o requisito principal é residir no concelho da Mealhada. As inscrições para as bolsas de estudo do ensino superior decorreram até dia 30 de setembro. Já as inscrições para as bolsas de estudo do ensino secundário estão abertas até 31 de outubro. Por fim, as candidaturas às bolsas de mérito ainda não têm data definida porque serão estipuladas em parceria com o Agrupamento de Escolas da Mealhada.

A proposta foi de Guilherme Duarte, vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada e responsável pelo pelouro da Educação. A ideia tem por base o desenvolvimento pessoal e individual dos munícipes e o fomento do sucesso e da responsabilidade escolar, através da implementação de medidas facilitadoras que permitam contribuir para a melhoria das condições de vida da população do concelho da Mealhada. Nesse sentido, foram criadas três tipos de bolsas, para serem atribuídas durante o ano escolar, de forma a premiar as diferentes etapas na formação dos estudantes do concelho: bolsas de estudo para alunos do ensino superior, bolsas de estudo para alunos do ensino secundário e bolsas de mérito também para alunos do secundário, lê-se num comunicado de imprensa da autarquia, datado do passado mês de julho.

As primeiras candidaturas foram para a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior público terminaram no ultimo dia de setembro. A residência no concelho, uma situação de carência económica e o sucesso escolar são requisitos obrigatórios. Os interessados em mais informações devem contactar o correio eletrónico helena.soares@cm-mealhada.pt ou dirigirem-se ao Setor de Educação e Desporto da Câmara Municipal, no horário das 9h às 12h 30m e das 13h 30m às 16 horas.

Já as candidaturas para a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino secundário público decorrem até 31 de outubro e o procedimento deve ser o mesmo. Por fim, as candidaturas a bolsas de mérito destinam-se a estudantes que residam no concelho da Mealhada há mais de três anos e que frequentem estabelecimentos de ensino secundário público no concelho. Os candidatos devem procurar mais informações junto da autarquia, nos vinte dias úteis seguintes à afixação do edital que informa da abertura das candidaturas. Sobre as Bolsas de Mérito, Guilherme Duarte, na receção municipal à comunidade educativa para o ano letivo 2014/2015, afirmou: Achamos que os filhos de pais ricos também merecem ser premiados.

Recorde-se que as bolsas vão ser atribuídas de acordo com os regulamentos municipais, que foram aprovados em reunião de Câmara no dia 20 de janeiro e, posteriormente, na Assembleia Municipal. Esses podem ser consultados na página da internet da autarquia, em www.cm-mealhada.pt.

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Bolsa de Mérito

A Bolsa de Mérito será atribuída a alunos com idade inferior ou igual a dezoito anos, residentes na área do concelho da Mealhada que ingressem ou frequentem o ensino secundário público com sucesso escolar, sendo a média igual ou superior a dezasseis valores. O limite de Bolsas de Mérito a atribuir é de três por ano, sendo que o montante para cada uma não pode ser superior a mil euros, e terá um valor fixo anual, igual para todos os anos de escolaridade (10.º, 11.º e 12.º). Esta prestação anual é destinada à comparticipação de encargos referentes ao ano escolar. As candidaturas para a Bolsa de Mérito deverão ser apresentadas no máximo de vinte dias úteis após afixação do edital municipal.

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Bolsa de Estudo para alunos do ensino secundário

São dez Bolsas de Estudo para os alunos do ensino secundário do município a serem atribuídas em cada ano escolar. O montante será de cem euros por mês e terá a duração de dez meses, coincidindo com o início e o fim das aulas. Estas bolsas são destinadas, sobretudo, a alunos pertencentes a agregados familiares com baixos recursos económicos, com residência comprovada no concelho da Mealhada há pelo menos três anos, com aproveitamento escolar no ano letivo anterior, sendo a média final igual ou superior ao nível quatro ou a dezasseis valores.

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Bolsa de Estudo para alunos do ensino universitário

As Bolsas de Estudo para os estudantes universitários serão concedidas, por cada ano letivo, até um número máximo de dez e destinam-se aos alunos que frequentem cursos superiores ou equiparados, em instituições de ensino devidamente reconhecidas, de natureza pública. O valor final deste apoio financeiro não pode ser superior a 1.212,50 euros e está sujeito ao número de anos previstos para acabar o curso que o aluno frequentar. Os candidatos não podem ter idade superior a vinte e cinco anos à data da primeira matrícula, não podem ser detentores de nenhum grau de ensino superior e devem ter residência comprovada no concelho da Mealhada há mais de três anos. De salientar que o regulamento prevê que duas das dez bolsas de estudo devem ser destinadas a alunos portadores de deficiência ou incapacidade igual ou superior a sessenta e cinco por cento.