Casa do Povo da Vacariça reúne hoje em assembleia extraordinária

Os associados da Casa do Povo da Vacariça reúnem esta noite, quarta-feira, dia 28 de outubro de 2015, com início às 20 horas, em assembleia-geral extraordinária.

Na ordem de trabalhos estão os seguintes pontos: Discussão e aprovação dos novos estatutos da Casa do Povo da Vacariça em minuta, previamente aprovada e proposta pela direção, visando tempestiva adequação ao quadro legal que resultou da publicação do Decreto-Lei nº 172-A/2014 de 14 de novembro e para a hipótese dos estatutos assim aprovados demandarem a introdução de alterações posteriormente preconizadas pela Segurança Social, possibilidade da direção, excecionalmente e em vista da adaptação ao disposto no D.L. nº 172-A/2014 de 14 de novembro, ficar mandatada para introduzir as modificações que assim venham a ser estritamente necessárias, sem necessidade de nova convocatória e deliberação em assembleia geral.

É imperioso que até ao final de outubro sejam apresentados os novos estatutos adaptados na Segurança Social para efeitos de registo e manutenção da qualificação como instituição particular de solidariedade social dotada de utilidade pública (no prazo máximo de um ano após publicação do D.L. nº 172-A/2014 de 14 de novembro os anteriores estatutos devem ser adequados ao estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social), lê-se ainda na convocatória da reunião.