CPCJ da Mealhada tem vindo a diminuir número de novos casos referenciados

De 2014 para 2015, diminuíram, de cento e catorze para setenta e seis, o número de processos acompanhados pelos técnicos da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Mealhada. O relatório anual foi apresentado, por Paula Andrade, presidente da CPCJ, aos deputados da Assembleia Municipal da Mealhada, na noite do passado dia 26 de fevereiro.

No balanço documental pode ver-se que de 2014 para 2015, transitaram cinquenta processos, foram reabertos quatro e instaurados vinte e dois novos. Divididos por oito freguesias, por ser mais fácil de analisar, é na Mealhada que está o maior número de casos, com trinta e oito por cento; a Vacariça tem zero; a Antes baixou o número e em Ventosa do Bairro houve um aumento. Temos uma diminuição de instauração de novos processos e também de abandono escolar, declarou Paula Andrade, que, contudo, lamenta que tenha acontecido um caso de abuso sexual a uma criança.

Este caso levou Daniela Esteves, presidente da Assembleia Municipal da Mealhada, a questionar o grau de certeza do abuso. Quando recebemos uma denúncia partimos sempre do principio de que é verdade e, simultaneamente, remetemos para as entidades competentes, que têm capacidade para certificar se é, ou não, verdade, explicou Paula Andrade, que acrescentou: Neste caso concreto, a criança não tinha sido abusada por um adulto, mas por um jovem de catorze anos. O processo seguiu para Tribunal.

Para a presidente da CPCJ a formação que têm com a Policia Judiciária ajuda muito nestas situações.

A percentagem do número de processos do sexo feminino é de trinta e nove por cento, sendo o sexo masculino o restante. O escalão que tem mais casos é o da faixa etária dos quinze aos dezassete anos.

Apesar da CPCJ trabalhar com crianças e jovens dos zeros aos dezoito anos, podemos em alguns casos fazer o acompanhamento até aos vinte e um (de processos já abertos anteriormente), altura em que temos mesmo que encerrar o processo, explicou Paula Andrade.

As entidades sinalizadoras por ordem de maior número de casos são os estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de ensino, mães que pedem ajuda, outros familiares, anónimos, autoridades policiais e autarquia.

A CPCJ da Mealhada funciona desde 1993 e sentiu um pico, com um maior número de casos, em 2011, quando registou cento e quarenta e quatro. Os anos de 2007, 2011 e 2014 foram os que tiveram maior número de novos casos, sem que haja uma explicação para esse facto, explicou a presidente da CPCJ.

Em 2015, Paula Andrade lamenta: Foi um ano muito difícil, porque os colaboradores da comissão acabam por sair deste programa e não cumprir com os requisitos que são exigidos.

De 2015 para 2016, a CPCJ da Mealhada transitou com vinte e um processos.