Debate AAC/OAF: Sociedade Anónima ou Unipessoal ?

PROGRAMA

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19 de Janeiro de 2013 | Auditório do Estádio EFAPEL Cidade de Coimbra | 14:30

Assistência: debate reservado a sócios da Académica/ OAF

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Neste novo cenário jurídico as entidades desportivas de natureza associativa que queiram participar em competições profissionais terão, necessariamente, de o fazer sob a forma de sociedade comercial desportiva, podendo optar entre a constituição de uma Sociedade Desportiva Unipessoal por Quotas (SDUQ), em que o clube é o único proprietário ou, em alternativa, uma Sociedade Anónima Desportiva (SAD), com a participação de um mínimo de cinco acionistas, podendo o respetivo capital ser aberto ao investimento público.

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Trata-se de uma questão sensível, polémica e fraturante que exige uma profunda reflexão e um debate amplo, sereno, desapaixonado e, sobretudo, esclarecedor para que no momento em que forem chamados a pronunciar-se os sócios possam, em consciência, optar pelo modelo que melhor permita salvaguardar os interesses e o futuro da instituição.

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Dada a delicadeza e a importância desta questão para o futuro da instituição a Mesa da Assembleia Geral, pensando interpretar a inquietude e as dúvidas de muitos sócios, decidiu realizar este debate tendo assumido a sua organização em estreita e profícua colaboração com a Direção da AAC/OAF.

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14,30 | Maria José Vicente: Abertura – Porquê este debate?

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14,35 | José Eduardo Simões: Reflexões sobre o futuro da Académica/OAF enquanto Sociedade Comercial Desportiva

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14,50 | 1ª Sessão | Paulo Mota Pinto: Questões Jurídicas, Societárias e Fiscais. Participantes – Nogueira Serens, O Novo Regime Jurídico e Fiscal das Sociedades Desportivas

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15,10 | Pedro Maia: Sociedade Anónima ou Unipessoal: Vantagens e Inconvenientes

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15,30 | Discussão

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16,00 | 2ª Sessão | Fernando J. Oliveira: Painel Representativo de Antigos e Atuais Dirigentes. Participantes: Alfredo Castanheira Neves, António Preto, J. Eduardo Ferraz, Luís Godinho, Manuel Arnaut

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17,00 | Intervalo

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17,20 | 3ª Sessão – Painel Representativo dos Sócios. Moderadores: Joaquim Luís Borges / J. Eduardo Figueiredo Dias. Participantes – Américo Santos, Carlos Sá Furtado, João Paulo Fernandes, João Pedro Peixoto, Joaquim Freire, José Sampaio Nora, Manuel António Silva, Núcleo de Veteranos

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18,50 | 4ª Sessão – Painel de Encerramento. Moderador – Rui Alarcão. Participantes J. P. Barbosa de Melo (Presidente da Câmara Municipal), João Gabriel Silva (Reitor da Universidade), Ricardo Morgado (Presidente da Direcção-Geral da AAC), Rui Antunes (Presidente do Instituto Politécnico), Paulo Lourenço (Secretário Geral da Federação Portuguesa de Futebol), Mário Figueiredo (Presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional)

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20,00 | Notas Finais – Fernando J. Oliveira