Estado deve à EPVL meio milhão de euros

O POCH (Programa Operacional Capital Humano) tem um débito para com a Escola Profissional Vasconcelos Lebre, da Mealhada (EPVL), de mais de meio milhão de euros. O alerta da situação desta instituição de ensino foi dado na reunião extraordinária da Câmara da Mealhada, na manhã de 14 de dezembro, e confirmada, ao Jornal da Mealhada, pelo diretor geral da EPVL, que garante que desde julho não recebe verba nenhuma, enfatizando que o dinheiro de poupanças também já chegou ao limite.

Todos os cursos da EPVL são financiados pelo POCH, que é um plano operacional do novo programa Portugal 2020, contudo, este ano letivo de 2015-2016 foi um ano de transição do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional) com o POPH (Programa Operacional Potencial Humano) para o Portugal 2020 com o POCH. A candidatura foi aprovada e houve logo um adiantamento de quinze por cento do valor que tem que ser dado no total, cerca de um milhão e meio. Depois o dinheiro deveria ser disponibilizado de dois em dois meses mediante a apresentação das despesas, começou por explicar Nuno Canilho, diretor geral da escola, que acrescentou: Com a transição do quadro comunitário e também governamental, os processos ficaram todos estagnados, segundo nos dizem.

Mas esta paragem leva a que o ponto de situação da EPVL a 16 de dezembro de 2015 seja a de o POCH ter em débito para com a escola os meses de julho a novembro, relativamente às turmas dos primeiros anos, duas turmas do segundo e terceiro anos e ainda as turmas dos cursos vocacionais.

O facto de a escola ter tido uma gestão cuidadosa, nos últimos anos, e ter aforrado algum dinheiro permitiu que tivéssemos aguentado todos estes meses sem salários em atraso, garante Nuno Canilho, que apesar disso não esconde que houve uma grande retração nas despesas, algumas delas bastante necessárias em alguns cursos.

Neste momento estamos sem dinheiro nenhum e fomos das primeiras escolas a apresentar as candidaturas, lamenta o diretor da EPVL, que ainda acrescenta: Todas as escolas que não tivessem dinheiro aforrado, estão já numa grave situação, com salários atrasados. Uma situação que ficará igual na EPVL a partir de janeiro, pois não haverá verba para a gestão corrente da escola.

E o diretor da geral da EPVL vai mais longe: Estas verbas são dinheiros europeus que estão guardados nos cofres do Estado e provavelmente devem lá permanecer até haver a garantir que o défice não ultrapassa os três por cento.

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Marqueiro pondera aumentar o capital social da autarquia na EPVL

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Uma situação que Rui Marqueiro, presidente da Câmara da Municipal da Mealhada, entidade sócia maioritária da escola, tem como prioritária. A EPVL está numa situação muito difícil e com seis meses de atraso nas verbas a receber. Se o Estado continuar assim, e as contas começarem a ficar em atraso, só vejo uma maneira de se resolver o problema que é o do aumento do capital social da autarquia perante a escola, preveniu o edil, na última reunião camarária, que, contudo, manifestou o seu lamento para com a situação: Acho que deverá haver bom senso do Governo para não deixar faltar nada aos funcionários da escola.

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Asfixia financeira atinge todas as escolas profissionais que dependem do POCH

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O problema, e segundo Luís Costa, diretor executivo da ANESPO (Associação Nacional das Escolas Profissionais), é comum a todas as escolas profissionais das regiões do Norte, Centro e Alentejo, que dependem diretamente do POCH. Dificilmente alguma verba será paga este ano de 2015, pois estão bloqueadas. O Governo mudou e agora é preciso que os novos responsáveis tomem uma atitude, garantiu, ao Jornal da Mealhada, o dirigente, dizendo que o assunto será debatido na assembleia geral da ANESPO, que se realiza esta quarta-feira, dia 16 de dezembro.

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Mónica Sofia Lopes