Estão abertas as candidaturas aos estágios profissionais

Na sequência da publicação da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, que institui a medida Estágios Profissionais, visando apoiar financeiramente a realização de estágios profissionais por parte de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP), está aberto até dia 16 de junho o 1.º período de candidaturas da nova medida Estágios Profissionais.

O primeiro dos três períodos de candidatura que vão ocorrer durante este ano tem uma dotação orçamental de 18 800 milhões de euros, estimando-se que permita apoiar 4.000 estágios.

Destinatários/as da medida devem fazer inscrição nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:

•Desempregados/as;

•Trabalhador/a com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.

Grupos

a) Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, detentores/as de uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);

b) Desempregados/as há mais de 12 meses, com idade superior a 30 e menor ou igual a 45 anos, desde que reúnam uma das seguintes condições:

1.tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;

2.estejam inscritos/as em Centro Qualifica, no caso de terem uma qualificação de nível 2 do QNQ;

c) Desempregados/as há mais de 12 meses, com idade superior a 45 anos, detentores/as de qualificação de nível 2 que estejam inscritos em Centro Qualifica, ou de nível 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ;

d) Pessoas com deficiência e incapacidade;

e) Pessoas que integrem família monoparental;

f) Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;

g) Vítimas de violência doméstica;

h) Refugiados;

i) Ex-reclusos/as e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;

j) Toxicodependentes em processo de recuperação.

Durante este período de candidatura será também possível formalizar o pedido de Prémio ao Emprego, apoiando a celebração de contratos de trabalho sem termo, com ex-estagiários.

Mais informações e esclarecimentos podem ser obtidos através do Centro de Contacto, disponível todos os dias úteis das 8h00 às 20h00. Tel: 300 010 001. Informações em: https://www.iefp.pt/noticias?item=7202294 ou consultar o Portal da Juventude em: www.juventude.gov.pt.