ESTRANHOS NEGÓCIOS

Há meio século, quando demandámos a lusa-atenas, os colégios eram peça fundamental do sistema de ensino. Ao lado dos liceus e escolas técnicas, proliferavam nos grandes centros urbanos e eram, por assim dizer, a única resposta educativa ao nível do ensino secundário nos concelhos rurais.

Pagava-se, e bem, os que podiam, para frequentá-los dado que o estado apenas financiava o ensino público.

O ensino particular, como era designado, afigurava-se um negócio cujas receitas, provindas das mensalidades dos alunos, se destinavam a fazer face aos custos com professores, pessoal administrativo e auxiliar, despesas pedagógicas, administrativas e de manutenção, aquisição de material, impostos e, claro, a remuneração do investimento feito pelos proprietários.

Prestaram um inestimável serviço ao desenvolvimento do país numa época em que o ensino oficial pós primário se confinava às capitais de distrito e a uma ou outra cidade mais importante.

Por motivos diversos, alguns foram fechando as portas e, que nos conste, jamais se ouviu um protesto e, muito menos, qualquer dramatização pelos professores desempregados, qualquer ameaça de procedimento judicial.

A extensão da escolaridade obrigatória até ao nono ano e a consequente massificação do ensino não encontrou, de início, a adequada e pronta resposta nas estruturas do ensino público pelo que houve necessidade de estabelecer parcerias com as empresas do ensino particular, nomeadamente e tal como consagra a LBSE, nas zonas onde não existiam escolas oficiais ou as existentes não davam a necessária continuidade.

Volvidas cerca de quatro décadas, as escolas públicas foram surgindo com um assinalável impulso das autarquias que gizaram e assumiram esquemas de transportes das aldeias e lugarejos para os estabelecimentos escolares mais próximos. Inevitável, portanto, em certas zonas, o aumento desproporcionado da capacidade escolar.

Hoje, o bom senso recomenda que periodicamente seja feito o reajustamento da rede escolar no sentido de evitar sobreposições de oferta e gastos desnecessários, considerando a crescente diminuição do número de alunos devido ao decréscimo da natalidade.

Ora, o bom senso nem sempre se compagina com os interesses económicos, especialmente quando a fonte das receitas é a sacrossanta vaca do estado cuja ração sai direitinha do bolso do cidadão contribuinte.

Com a crescente oferta da escola pública e a rarefação do caudal de candidatos, as escolas particulares passaram a sentir mais dificuldades em encontrar o número indispensável de alunos para poderem funcionar. Estamos, porém, convencidos de que os velhos colégios, com a sua experiência de tempos bem mais difíceis, se mantiverem o prestígio, a qualidade e a diversidade da oferta, terão sempre possibilidade de singrar sem o bordão dos acordos com o estado. A dramatização que se faz sentir nas ruas, nos media e até nos púlpitos é, quanto a nós, patética e descabida.

Questão bem diferente será, quanto a nós, a dos institutos ou centros educativos, intempestivamente nascidos em incubadoras partidárias para aproveitamento do generoso filão das parcerias (sempre as parcerias!…), sem terem em conta a proximidade das escolas públicas e com as quais entraram em aberta concorrência, levando algumas quase ao seu encerramento. Enquanto os tradicionais colégios tinham um conhecimento que lhes permitia diversificar a sua oferta, aqueles apareceram ao cheiro da magnanimidade dos subsídios estatais. Nasceram de raiz, com novíssimas instalações (a expensas de quem, não sabemos) e constituíram-se em verdadeiras empresas, algumas proprietárias de três e quatro dessas escolas. Muito dinheiro em jogo, mesmo muito dinheiro, segundo se consta!

Quando vemos a direita nacional ao lado desse ressabiado lóbi, sabemos bem porquê. Estranhos negócios!

A austeridade que nos impuseram durante quatro anos não terá passado por ali nem por muitos santuários onde se locupleta muita da sua gente. As intocáveis bolsas de gorduras!

É chegada, agora, a sua vez de apertar o cinto.

Desonesta se torna toda esta campanha de instrumentalização de alunos, das famílias, dos professores (sempre intimidados) e de certas franjas dum clero mal avisado.

Digam o que disserem, num ensino que, segundo a constituição, é tendencionalmente gratuito, a escola pública nunca estará a mais. A mais estarão sempre todos os que a combatem para manterem ínvios e espúrios privilégios.

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Renato Macedo de Ávila