Experiência com reintegração de reclusos no concelho da Mealhada deve ser exemplo nacional, garante governante

EM ATUALIZAÇÃO

Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, presidiu, hoje, à adenda do protocolo estabelecido entre a Fundação Mata do Buçaco e a Direção-Geral dos Serviços Prisionais e que, na prática, coloca os sete reclusos do Estabelecimento Prisional de Coimbra, em reintegração laboral na Mata, ao abrigo do Programa BRIGHT.

A Fundação Mata do Buçaco e a Direção-Geral dos Serviços Prisionais assinaram hoje, terça-feira, 7 de fevereiro, uma adenda ao protocolo de apoio e manutenção de espaços verdes, na Mata Nacional do Buçaco, assinado em abril de 2010, no decorrer do bom desempenho demonstrado pelos reclusos no cumprimento do protocolo em vigor. A assistir à assinatura da adenda ao protocolo esteve o Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo, e o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, Carlos Cabral.

Nos discursos de Rui Gomes – Diretor geral dos Serviços Prisionais – e de Fernando Santo a tónica dominante foi o elogio ao facto de Fundação Mata do Bussaco e Câmara Municipal da Mealhada apostarem de forma tão visivel na reintegração de reclusos. O diretor geral chegou mesmo a contar a história de um recluso que estaria em condições de benefeciar de Liberdade Condicional e disse preferir a continuar a trabalhar na Mata Nacional do Bussaco.

Carlos Cabral manifestou-se disponível para aprofundar este tipo de colaboração entre a autarquia e o Governo da República e António Jorge Franco anunciou que se algum dos reclusos, depois de sair em liberdade, quiser continuar a trabalhar na Fundação, a instituição terá todo o gosto em estabelecer com ele um contrato de trabalho efetivo. O anuncio foi aplaudido por todos e classificado como “a cereja em cima do bolo da reintegração social dos reclusos” no sistema prisional português.

No âmbito do projeto aprovado pelo instrumento comunitário LIFE+ / Natureza e Biodiversidade Projeto BRIGHT Bussacos Recovery of Invasions Generating Habitat Threats – e face ao desempenho assegurado no cumprimento do Protocolo em vigor, a Fundação Mata do Buçaco preconizou a possibilidade de que um conjunto de trabalhos e funções, necessárias à boa realização daquele projeto, possam ser realizados por reclusos de Estabelecimentos Prisionais. Assina-se, assim, na próxima terça-feira, um acordo adicional ao Protocolo de Colaboração existente e através do qual a Mata Nacional do Buçaco acolhe já sete reclusos em regime de trabalho exterior.

Fernando Santo, Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, é o segundo membro do Governo a visitar a Mata do Bussaco em menos de uma semana. Daniel Campelo, secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural esteve no Bussaco na passada quarta-feira.