Fundação Mata do Bussaco fica-se pelos 44% na avaliação do Governo

EM ACTUALIZAÇÃO às 17h 45m

O Governo publicou hoje o relatório de avaliação das fundações, nos termos da Lei 1//2012 de 3 de Janeiro, que determinava “a realização de um censo dirigido às fundações, nacionais ou estrangeiras, que prossigam os seus fins em território nacional, com vista a avaliar o respetivo custo/benefício e viabilidade financeira e decidir sobre a sua manutenção ou extinção, sobre a continuação, redução ou cessação dos apoios financeiros concedidos, bem como sobre a manutenção ou cancelamento do estatuto de utilidade pública”. Os resultados foram publicados no sitio da Internet do Governo e, relativamente à Fundação Mata do Bussaco, pode dizer-se que não são animadores, ficando no valor de 44 pontos numa escala de 1 a 100. Já em relação a uma outra fundação com ação no concelho da Mealhada, a Fundação Luso, esta ficou-se nos 57 por cento.

O Governo promoveu a criação de condições para a recolha dos contributos das fundações e entidades públicas destinatárias do censo (https://www.fundacoes.gov.pt/), tendo a data limite para resposta ao questionário e disponibilização de documentação pelas mesmas fundações, bem como pelas entidades públicas, terminado no dia 24 de fevereiro de 2012. Após conclusão da fase de recolha de contributos e tendo estes por base, foi realizada pelo Ministério das Finanças a avaliação do custo/benefício e viabilidade das fundações destinatárias do censo, tendo sido constituído para esse efeito um grupo de trabalho para avaliação das fundações, adiante designado por GTAF, nos termos do despacho n.º 4862/2012, do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, de 2 de abril de 2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º70, de 9 de abril.

Concluído o processo de análise de informação e de avaliação das fundações destinatárias do censo, procedeu-se à divulgação no Portal do Governo do respectivo Relatório Global de avaliação (http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministerio-das-financas/mantenha-se-atualizado/20120802-relatorio-fundacoes.aspx) e das fichas individuais correspondentes a cada fundação avaliada. As fichas individuais das duas fundações referidas – Mata do Bussaco e Luso – estão em anexo a esta notícia.

As decisões finais serão tomadas no prazo máximo de 30 dias após a publicação da presente avaliação.

Avaliação da “eficácia” e “sustentabilidade” são pontos mais fracos da FMB

O resultado da avaliação do Governo – mais propriamente da Inspeção Geral das Finanças – à Fundação Mata do Bussaco (FMB) está publicado na ficha técnica em anexo. Relativamente aos três pontos em análise durante os anos de 2009 e 2010 (uma vez que em 2008 a FMB ainda não existia), aquele em que a FMB apresenta melhores resultados é no que diz respeito à “Pertinência/Relevância“. Neste âmbito, a avaliação da IGF é de que a FMB tem uma nota de 14 pontos em 20 possíveis.

O caso muda de figura relativamente à “Eficácia“, que pode mesmo ser o calcanhar de Aquiles nesta avaliação. Diz a IGF que a “Eficácia” da FMB é de 10 pontos em 30 possíveis, ou seja, um terço. Neste domínio, note-se que em relação ao ponto “Custo eficácia das principais actividades e produtos e/ou serviços prestados” a avaliação é, pura e simplesmente, zero.

No que se refere à “Sustentabilidade“, o quesito com maior ponderação na nota final – metade! – a nota alcançada pela FMB é de 20 pontos em 50 possíveis.

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Avaliação “não põe em causa nem a FMB, nem qualquer outra fundação!”, diz Franco.

“Ainda não analisei bem o documento, pelo que não me devo pronunciar para já”, afirmou António Jorge Franco, presidente da Fundação Mata Nacional do Bussaco, cerca das 17h 30m de 01.08.12, dia em que o relatório da IGF foi tornado público.

“Espero que seja um relatório técnico, mas neste momento não põe em causa nem esta, nem qualquer fundação portuguesa”, acrescentou António Jorge Franco, que disse ainda: “A decisão final cabe ao Estado português, e à administração central caberá avaliar se é melhor esta gestão para a Mata Nacional do Bussaco, ou outra qualquer!”.

“Esta avaliação foi feita relativamente aos anos de 2008, 2009 e 2010. No ano de 2008 a FMB ainda não existia, em 2009 só no final do ano é que teve alguma actividade de reuniões de preparação e só em 2010 é que começámos a trabalhar. Portanto a avaliação careve de alguma reflexão”, garante António Jorge Franco. E o presidente da FMB, diz, ainda: “Outros dos aspectos a ter em conta, também, é a informação de que a FMB tem 35 colaboradores, o que não é verdade. Pode dizer-se que durante este tempo 35 pessoas prestaram serviços à FMB, mas nem todos foram trabalhadores. Uma pessoa que tenha vendido um crucifixo para a exposição de natal, e que tenha passado um recibo verde à FMB é contado como colaborador. Ora não é assim!”.

“Vamos analisar bem o documento e, depois, o Conselho de Administração poderá tomar uma posição ou não”, afirmou Franco. “Não somos uma fundação gastadora, nem consumidora de fundos públicos ou verbas do Estado. Este ano não prevemos ter qualquer transferência do Estado. Mas como já disse, a decisão final cabe ao Estado português!”.

JM