Governo prepara reprogramação do PDR2020

O Ministro da Agricultura vai avançar com a reprogramação da componente florestal do PDR2020. No despacho publicado em Diário da República, Capoulas Santos cria um Grupo de Trabalho que tem até ao final do mês para elaborar uma proposta inicial de reprogramação das medidas 4 (valorização dos recursos florestais) e 8 (proteção e reabilitação dos povoamentos florestais), do Programa de Desenvolvimento Rural.

Sobre essa proposta deverão ser auscultados os parceiros do setor, para entrega do relatório final em setembro, acompanhado das propostas de alteração da legislação nacional resultantes da reprogramação a efetuar.

Além disso, e tendo em conta a Reforma da Floresta, que já criou as EGF – Entidades de Gestão Florestal (que podem ser constituídas por cooperativas de produtores, integrando ou não autarquias; empresas florestais, associações de produtores, etc) e que determina que os instrumentos públicos de apoio financeiro devem incluir cláusulas de discriminação positiva ou majorações para candidaturas apresentadas por EGF, a reprogramação visa também incentivar o ordenamento e a gestão profissional da floresta, tendo em vista a criação de valor e de emprego e a diminuição do risco de incêndio.