Sexta-feira, 21 de Abril de 2023

Mealhadense cooptado para Tribunal Constitucional

Mealhadense cooptado para Tribunal Constitucional

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Mealhadense cooptado para Tribunal Constitucional

No passado dia 12 de abril, as vagas no Tribunal Constitucional foram preenchidas, foram cooptados três novos juízes. João Carlos […]

No passado dia 12 de abril, as vagas no Tribunal Constitucional foram preenchidas, foram cooptados três novos juízes. João Carlos Loureiro, mealhadense, foi um dos escolhidos, fazendo-se acompanhar por Carlos Luís Medeiros Carvalho e Rui Guerra da Fonseca.

João Carlos Loureiro reside na Mealhada, atualmente é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, licenciou-se e doutorou-se pela mesma faculdade.

A escolha dos três novos juízes deve-se à saída de João Caupers, Lino Ribeiro e Pedro Machado, que já cumpriram os nove anos de mandato. O Tribunal Constitucional é composto por 13 juízes, dos quais 10 são eleitos pela Assembleia da República e os restantes três são cooptados pelos juízes eleitos. É ao Tribunal Constitucional que compete a eleição do seu presidente, a eleição irá aconteceu durante a primeira reunião após a tomada de posse. A cerimónia de Tomada de Posse irá ocorrer no dia 25 de abril, terça-feira, pelas 15h, no Palácio de Belém.  

Autor: Jornal da Mealhada

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