Município de Cantanhede assume a partir de hoje novas competências na Educação

A presidente da Câmara Municipal, Helena Teodósio, deixou uma mensagem de serenidade à comunidade escolar de Cantanhede, com a qual o Município passa a ter uma ligação  ainda mais estreita a partir de hoje, 1 de abril, ao assumir formalmente novas competências na área da Educação.

A autarca recebeu esta quarta-feira, nos Paços do Concelho, os diretores dos três agrupamentos de escolas do concelho – Lima-de-Faria, Gândara Mar e Marquês de Marialva -, com os quais contratualizou a delegação de competências que para o presente ano está acompanhada de um envelope financeiro de 374 mil euros.

Uma das alterações previstas neste processo passa pela transferência do pessoal não docente dos 2.º e 3.º ciclos para as autarquias. “Embora continuem a ser geridos pelos responsáveis dos agrupamentos, passam a ser funcionários do Município e, por isso, queremos recebê-los na Câmara, para que nos possamos conhecer melhor”, adiantou Helena Teodósio.

José Soares, diretor do agrupamento de escolas Lima-de-Faria, encara este processo como “algo positivo”. “Temos via verde na Câmara e ainda bem, porque o Ministério da Educação tem estado muito longe”, observou. Também o seu homólogo do agrupamento Gândara Mar, João Gomes, reiterou o “sentimento de colaboração e espírito de abertura” nesta parceria, garantindo que o objetivo é “encontrar soluções e minimizar problemas”. Já Fátima Gomes, do agrupamento de escolas Marquês de Marialva, definiu esta delegação de competências como “uma formalidade”, dado o “trabalho em conjunto que tem vindo a ser feito com a Câmara”.

Os protocolos de delegação de competências assinados esta quarta-feira com os três agrupamentos são válidos até final do ano e abrangem áreas como o funcionamento dos edifícios escolares, apoios e complementos educativos, recursos humanos e financiamento. 

Os agrupamentos de escolas ficam responsáveis pelo pagamento das despesas de eletricidade, combustível, água, outros fluidos e comunicações, pela aquisição e pagamento de bens e/ou serviços referentes a limpeza e material de escritório, bem como pela organização do processo de cada aluno do ensino básico para acesso aos benefícios decorrentes dos apoios no âmbito da ação social escolar (exceção feita no pré-escolar e 1.º ciclo, cuja responsabilidade pertence à Câmara Municipal). Fica também sob domínio dos agrupamentos escolares o cumprimento das condições contratuais constantes do contrato de confeção de refeições escolares da Dgeste – Centro, o funcionamento do serviço de refeições, a manutenção e administração do refeitório escolar e o apoio aos alunos de modo a incutir regras, disciplina e hábitos alimentares saudáveis e equilibrados.