Numa luta renhida, um pequeno peixe a vencer vários tubarões

É uma estória complicada que ocorreu quando estava em Timor, como adjunto da Missão de Endemias do Instituto de Medicina Tropical.

O chefe Missão tinha ido para Lisboa há muito tempo, um ano ou mais; o preparador de laboratório e análises, que era diabético, teve de ser amputado de uma perna e regressou à metrópole. Fiquei com o pessoal de campo de lá. Fizemos os trabalhos que nos foram solicitados de Lisboa, em especial um projeto de combate e erradicação do paludismo em Timor; projeto que elaborei e entreguei manuscrito pelo correio, no Instituto de Medicina Tropical. Ainda tenho cópia do original.

A um médico de clínica geral, com Medicina Tropical e formação laboratorial, feita em Águas de Moura, que consistia em ver laminas ao microscópio e pouco mais; o restante aprendi num bom livro de malariologia em inglês, que comprei, exigia-se muito.

Um médico especialista, enviado posteriormente a Timor para continuar o trabalho (de erradicação do paludismo), passado pouco tempo regressou a Lisboa e, numa apresentação do seu trabalho na Sociedade de Geografia de Lisboa, terá dito, como vim a saber, que estava admirado como um simples clínico geral (que era eu) conseguiu fazer todo aquele trabalho que foi feito. Disse que encontrou tudo feito. Era sério. Recebi essas informações através do preparador do laboratório que o acompanhou, que assistiu à conferência e era meu amigo.

Como o trabalho de malariologia estava terminado, recebi, a certa altura, um ofício, proveniente de Lisboa, a comunicar um despacho do Senhor Subsecretário da Administração Ultramarina, no qual determinava que desse por findas as atividades da Missão de Endemias desse ano (1962) e que teria de me apresentar nos serviços de saúde da Província, para prestar os serviços onde fossem solicitados, a partir de 1 de janeiro de 1963.

Mais tarde houve uma visita do Ministro do Ultramar a Timor. O Governador, através do seu secretário, avisou-me que deveria estar presente. Posteriormente receberam a notícia de que a data tinha sido antecipada um dia. Não fui avisado dessa alteração. Chegado o dia não compareci. Mandaram-me um emissário a casa a avisar-me. Fui, cheguei atraso, pedi desculpa, mas fui dizendo que não tinha sido avisado da alteração da data.

Na presença do Ministro, o Governador e o secretário insistiram que tinham avisado. Eu insisti que não tinham, porque se tivessem eu nunca faltaria a uma reunião dessas. O Ministro dispensou a minha presença e mandou levantar-me um processo disciplinar, não por ter chegado atrasado, mas por ter encerrado a Missão de Endemias e ter-me apresentado nos serviços de saúde, obedecendo a ordem superior enviada do Ministério. Resumindo, ordenaram-me uma coisa e depois culparam-me por ter obedecido. Defendi-me conforme pude, aplicaram-me o nº 3, salvo erro, graduada em perda descodear de vencimento. Recorri, mantiveram a pena.

Era uma luta desigual, mas do meu lado estava a razão e quando se tem razão deve-se ir até ao fim, mesmo que nos fique caro e do outro lado estejam pessoas de peso, como o Ministro do Ultramar; um Governador da Província e um secretário do mesmo Governador, este último também militar e que até, mais tarde, chegou a candidatar-se à Presidência da República.

Logo que cheguei à Metrópole de licença gravosa socorri-me de um bom advogado, o Professor Queiró, que tinha sido aluno no colégio da Mealhada e que aceitou defender-me.

Ganhei o recurso nº 7214, no Supremo Tribunal Administrativo, e era recorrido o subsecretário da Administração Ultramarina, que não cheguei a conhecer. Os que conheci, e bem, foram o Ministro do Ultramar, que mandou levantar o processo, o Governador da Província e o seu secretário. Não aponto nomes. Ganhei o recurso, tinha de ganhar o recurso custasse o que custasse.

Na altura ainda se podia recorrer para o Supremo no nº 3. De então para cá, devido à minha vitória, penso ter sido determinado (constou) ninguém poder recorrer para Supremo de pena nº 3 ou de graduação inferior.

Foi uma vitória inesquecível em que pouca gente acreditava, obtida no tempo de Salazar, quando já estava a trabalhar em Angola e fui empurrado para as terras do fim do Mundo Vila Artur de Paiva onde gostei muito de trabalhar, como já referi noutros locais. A minha mulher acredita não ter sido por acaso que fui para tão longe.

Para confirmação, ver cópia do Recurso nº 7214 do Supremo Tribunal Administrativo, no Boletim Oficial de Angola de 7 de janeiro de 1967, IIª Série, número 1. Tenho um exemplar.