Oliveira do Bairro: suspeito por venda de material contrafeito constituído arguido

O Comando Territorial de Aveiro, através do Posto Territorial de Bustos, no dia 29 de novembro, constituiu arguido um homem de 24 anos e apreendeu 155 artigos, por venda de material contrafeito, no concelho de Oliveira do Bairro, informa o comunicado de imprensa enviado pela GNR.

Numa ação de patrulhamento à feira mensal da localidade de Palhaça, inserida na operação “Comércio Seguro 2024”, os militares da Guarda visualizaram uma banca onde o suspeito tinha exposto para venda diversas peças de roupa de marcas conhecidas e registadas no mercado. “Ao aperceber-se da presença dos militares, o suspeito começou a dissimular os artigos. No decurso das diligências policiais, foram apreendidos 155 artigos de vestuário contrafeitos”, informa o comunicado.

O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Oliveira do Bairro.

Esta ação contou com o reforço de militares da Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC) de Anadia.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o “objetivo principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor.”