Ordem dos Médicos insurge-se contra número de vagas para os jovens médicos no Hospital de Aveiro e nos CHUC

O Governo publicou no Diário da República, no dia 26 de julho, as vagas a concurso para os recém-formados em medicina. Após a consulta do Diário da República verifica-se que o Centro Hospitalar do Baixo Vouga E.P.E. tem apenas 9 vagas e que o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra E.P.E. tem 47. O Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E e o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve E.P.E têm 41 vagas e o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. tem 54, constituindo-se como os hospitais que têm mais vagas, para além de Coimbra, em todo o país.

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM), em comunicado à imprensa, insurge-se contra o número de vagas disponíveis para o Hospital de Aveiro e diz que o mapa de vagas apresentado em Diário da República revela um total desconhecimento da realidade local e ignora por completo as enormes dificuldades sentidas no Hospital de Aveiro, o caos que se sente nas urgências e as dificuldades nos serviços de internamento deste hospital. Por outro lado, o SNS justifica a distribuição das vagas dizendo que tiveram como base um conjunto de critérios que consideram as necessidades de cada instituição do Serviço Nacional de Saúde, com especial enfoque nas regiões do interior e Algarve. Na página de internet do SNS, pode ainda ler-se as 1234 vagas a concurso nesta 1.ª época representam o maior número dos últimos anos, sendo distribuídas 839 vagas para a área hospitalar, 378 em medicina geral e familiar e 17 na área de saúde pública.

Justificações que a SRCOM não aceita, começando por declarar que a publicação da listagem de vagas teve um um atraso completamente inexplicável face às dificuldades sentidas no SNS e não define um dos aspetos mais importantes que é a data de colocação destes profissionais de saúde.

Em junho, o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) enviou uma carta para os ministros da Saúde e das Finanças a exigir a abertura imediata dos concursos, corroborando com o argumento de que devia ter acontecido logo que foram homologadas as classificações finais dos recém-especialistas. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) também se manifestou sobre os atrasos na abertura de concursos e a incerteza sobre o calendário a seguir dizendo que estes são “um forte motivo de saída de jovens médicos do SNS”.

Na semana passada, tendo por base o projeto de lei do PCP, foi aprovada por unanimidade, na Assembleia da República, uma proposta que estabelece a obrigatoriedade de os concursos para recrutamento dos médicos internos, que concluíram com aproveitamento a formação específica, serem feitos no prazo de 30 dias.

Relativamente à atribuição das 9 vagas ao Centro Hospitalar do Baixo Vouga, a SRCOM também se pronunciou dizendo que não existe nenhuma explicação para se atribuir somente 9 vagas a um Centro Hospitalar que precisa de pelo menos cinco vezes mais vagas para dar resposta às necessidades dos doentes deste distrito. Para o presidente da SRCOM, Carlos Cortes, o Ministério da Saúde tem de corrigir imediatamente aquilo que considero ser um erro grave já que este hospital necessita de médicos, nomeadamente para a urgência, sendo uma das mais carenciadas da região Centro. Emendar o mapa de vagas para corrigir esta falha é uma obrigação moral do Ministério.

No que se refere às vagas atribuídas ao Centro Hospital e Universitário de Coimbra, o SRCOM também as considera desajustadas, dizendo que estão muito abaixo daquilo que são as necessidades de um Centro Hospitalar que é de referência para toda a Região, o Ministério da Saúde está a seguir uma estratégia de asfixia do CHUC. Falamos de um Hospital que forma o dobro dos especialistas que agora lhe são atribuídos e de um Hospital com enormes necessidades nas especialidades como anestesia, cirurgia, medicina interna, ginecologia, pediatria, entre outras, fundamentais na área da urgência. Nenhum destes serviços receberá o número de especialistas necessários para o seu normal funcionamento. Isto revela, por parte do Ministério da Saúde, uma vontade de esvaziar este hospital e um enorme desprezo pelos doentes.

Até ao momento ainda não foi feita qualquer alteração ao número de vagas disponíveis em cada unidade hospitalar, sendo agora tempo para os jovens médicos se candidatarem à unidade hospitalar que pretendem.