Perdão de rendas pagas pela EPVL aprovado pela Câmara da Mealhada

A Câmara da Mealhada deliberou, na reunião do executivo municipal de ontem, dia 3 de abril, perdoar a dívida, relativa ao pagamento de rendas do edifício da Escola Profissional Vasconcellos Lebre (EPVL), entre abril de 2016 e fevereiro de 2018. A proposta foi aprovada por maioria, com os votos contra dos vereadores eleitos pela coligação Juntos Pelo Concelho da Mealhada (JPCM).

O perdão das dívidas da EPVL à autarquia mereceu aprovação pelos vereadores socialistas, que referiram que a escola presta um serviço público, apesar de ser uma entidade privada, e que se tem mostrado sempre disponível para colaborar com o município. Nuno Canilho, vereador da autarquia e diretor geral da EPVL, sublinhou que o valor total de rendas pago à Câmara ascende já a 761.250 euros, número que é bastante superior ao custo da construção do edifício. Entre junho de 2005 e outubro de 2013, a EPVL pagava 7.500 euros por mês de renda, valor que foi reduzido para metade a partir de 2013.

O vereador Hugo Silva, da JPCM, por seu lado, concordou com a avaliação do serviço público prestado pela EPVL, mas realçou a diferença que existe entre esta e uma escola pública. Ao aprovar este perdão de dívida, estamos a financiar uma entidade privada e os seus sócios. Não me sinto confortável com esta posição, é um assunto que do ponto de vista legal é pernicioso, disse o autarca. Os vereadores da oposição concordaram, no entanto, com a possibilidade de, no futuro, haver uma diminuição da renda paga pela EPVL à Câmara Municipal.