Provedoria do Município da Mealhada como ponte entre os cidadãos e a Autarquia
“[…]o mandato do provedor não está colado ao mandato do executivo da Câmara Municipal […]”
A Câmara da Mealhada e a Assembleia Municipal da Mealhada aprovaram a equipa de Provedoria do Munícipe, constituída por cinco cidadãos do concelho. A provedora principal, Maria Clara Pires, explica que “na administração do doutor Marqueiro havia um regulamento de uma procuradoria. E na administração anterior, um dos elementos da equipa, o Sr. Júlio Penetra, foi contatado pelo executivo, porque só existia teoricamente, não havia nada na prática. E então foi resolvido chamar várias pessoas para discutir como é que se devia pôr a execução do que existia. E foi nessa altura que fui contatada e imagino que os outros tenham sido contatados, e começámo-nos a juntar. Acho que foi em abril de 2023, entre abril e setembro examinámos o regulamento que existia e verificámos que não correspondia em nada àquilo que achávamos que devia ser uma provedoria.” Embora a Provedoria tenha começado o trabalho há pouco tempo, a provedora principal, refere algumas decisões que foram tomadas e que definem o tipo de provedoria que existe na Mealhada. “O provedor é um representante dos direitos e interesses de um determinado grupo junto de outro grupo e, portanto, escolhemos o termo provedoria. Nessa discussão, tínhamos ideias comuns, por exemplo, que o provedor tinha que ser completamente isento, independente de qualquer tipo de partido, movimento, tinha que ser imparcial. Por exemplo, uma das decisões que pusemos no regulamento é que o mandato do provedor não está colado ao mandato do executivo da...
A Câmara da Mealhada e a Assembleia Municipal da Mealhada aprovaram a equipa de Provedoria do Munícipe, constituída por cinco cidadãos do concelho. A provedora principal, Maria Clara Pires, explica que “na administração do doutor Marqueiro havia um regulamento de uma procuradoria. E na administração anterior, um dos elementos da equipa, o Sr. Júlio Penetra, foi contatado pelo executivo, porque só existia teoricamente, não havia nada na prática. E então foi resolvido chamar várias pessoas para discutir como é que se devia pôr a execução do que existia. E foi nessa altura que fui contatada e imagino que os outros tenham sido contatados, e começámo-nos a juntar. Acho que foi em abril de 2023, entre abril e setembro examinámos o regulamento que existia e verificámos que não correspondia em nada àquilo que achávamos que devia...
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Autor: Jornal da Mealhada
