PSD aprovou contas de 2011, «mas não partilha do entusiasmo» da maioria solicialista na CMM

“O PSD votou favoravelmente o Inventários e Prestação de Contas referentes a 2011, no entanto, não partilha do entusiasmo manifestado pela Vice-Presidente relativamente ao cumprimento dos objectivos delineados”, a garantia é dada por Miguel Ferreira, vereador do PSD na Câmara Municipal da Mealhada, em resposta ao Jornal da Mealhada.

A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, o Inventário e Documentos de Prestação de Contas, relativos a 2011, na reunião pública do passado dia 5 de abril, quinta-feira. Demos esta informação na sexta-feira, 13 de abril, com a garantia de que “não tendo sido possível recolher testemunhos dos restantes vereadores municipais” (nomeadamente da oposição e para além de Filomena Pinheiro, José Calhoa e Júlio Penetra) procurariamos fazê-lo em breve.

Assim fizemos junto do primeiro vereador do PSD, Miguel Ferreira, que à “não partilha de entusiasmo de Filomena Pinheiro”, acrescentou: “Temos que ter em conta que a taxa de execução das despesas de capital é apenas satisfatória”.

“Não obstante o Executivo afirmar que esta baixa taxa de execução se deve a burocracias várias que impediram o cumprimento dos objectivos, a realidade espelha, no entanto, que a Câmara da Mealhada teve um recuo em vários projectos estruturantes, os quais definia como importantes dentro da estratégia global do Município. É por isso que não podemos apenas falar de uma definição de prioridades, mas, ao invés, devemos dizer que houve um cancelamento ou um adiar, sine die, de vários projectos, como sejam, o novo edifício dos Paços do Concelho, o Campo de Golfe da Pampilhosa, a ampliação do Centro de Estágios do Luso, o projecto Wiluso, entre muitos outros”, declarou Miguel Ferreira.

E concluiu: “Por outro lado, também não podemos ignorar que parte do sucesso da estratégia seguida se deve também ao Governo nacional. Porque se é verdade que, há uns meses, este Executivo traçava um cenário catastrofista em termos de redução de verbas vindas da Administração central para as Autarquias, a verdade é que a realidade veio a revelar-se muito menos penosa para as autarquias do que para os restantes contribuintes”.

Os documentos de prestação de contas, analisados na última reunião pública da Câmara Municipal da Mealhada, dão conta de que o município da Mealhada terminou mais um ano sem dívidas a curto prazo, com um resultado líquido positivo de 766.029,70 euros, como já havia sido noticiado pelo Jornal da Mealhada. O documento mostra uma execução orçamental de 93,05%, sendo as receitas correntes de 98,83% e as receitas de capital de 79,28%. Quanto ao orçamento da despesa, atingiu um grau de execução orçamental de 75,06%, sendo que ao nível das despesas correntes o valor foi de 90,27% e 54,74% relativos a despesas de capital.

Filomena Pinheiro, vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada e responsável pela administração financeira do Municipio, na reunião referiu-se a «atrasos burocráticos em alguns concursos públicos para adjudicação de empreitadas [obras licenciadas em Maio e Setembro que ainda não avançaram] como causadores da diminuição da taxa de execução da despesa de capital», salientando, contudo, que «apesar do contexto económico desfavorável em 2011 e dos atrasos burocráticos, conseguiu-se atingir na execução global da despesa uma taxa de 75%, 90% nas despesas correntes e 55% nas despesas de capital».

JM