Redução do número de alunos por turma avança já no próximo ano letivo

No ano letivo 2017/2018 inicia-se já o processo de redução do número de alunos por turma, como medida importante no conjunto das políticas de promoção do sucesso escolar e como potenciadora da melhoria das aprendizagens. A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido.

Por este motivo, o Ministério da Educação assumiu como prioridade a adoção da redução progressiva do número de alunos por turma nos inícios de todos os ciclos dos ensinos básico e secundário das escolas dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que passarão a contar com as dimensões pré-2013. A aplicação paulatina da medida, nesta primeira fase, privilegia a continuidade pedagógica das turmas já formadas, mas também o trabalho junto das comunidades educativas que mais poderão beneficiar de uma abordagem individualizada.

O processo de redução do número de alunos por turma tem, assim, início em 2017/2018 em perto de mil escolas TEIP de todo o território continental, onde estudam cerca de 200 mil alunos, prevendo-se o aumento do universo nos anos letivos seguintes. Cerca de cinco anos depois da introdução de uma medida reconhecidamente penalizadora para o sistema de ensino, é dado início ao necessário processo de correção.

Esta medida, prevista no Programa do XXI Governo Constitucional, acompanhada da concretização de outras já em vigor, como o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar e da criação de tutorias, não só combate o insucesso escolar, fortalecendo o processo de ensino-aprendizagem, como favorece o trabalho desenvolvido pelos docentes em contexto de sala de aula. Esta medida consta do despacho de matrículas já publicado no Diário da República.