Reunião da Câmara Municipal da Mealhada: Não! Não! Não!

A história de um triplo, e sempre unânime, “Não!”. Assim se poderia resumir a reunião pública da Câmara Municipal da Mealhada, realizada na tarde de 6 de junho de 2012.

A história do primeiro “Não!” dá-se quando o executivo é chamado a pronunciar-se sobre o processo de reorganização do Poder Local, também conhecido como o da Agregação de Freguesias. Os quatro vereadores presentes (Leonor Lopes e Arminda Martins não poderam participar na reunião) e o presidente da Câmara manifestaram-se contra a agregação de qualquer freguesia no concelho da Mealhada. O segundo “Não!” surgiu logo a seguir, quando foi apreciada a “proposta de verticalização” – entenda-se fusão – “das empresas Aguas do Mondego, Simlis e Simria”. O terceiro “Não!” teve lugar quando a Câmara foi chamada a pronunciar-se sobre o estudo de impacte ambiental de uma concessão mineira em Quintas de Mala, para a extração de caulinos. Também houve “sins”, repare-se, até foram mais do que os “nãos”… mas nenhum deles tão imperioso e veemente.

Câmara contra a agregação de freguesias e com posição formal e concertada a 21 de junho

A Câmara Municipal da Mealhada não se escusará a enviar à Assembleia Municipal a sua posição sobre o processo de Agregação de Freguesias. Assim ficou decidido na reunião de 6 de junho. Mas a posição do executivo vai ser no sentido de asseverar que é contra qualquer agregação e que não sugere qualquer mapa ou proposta que passe das oito para seis estruturas autárquicas de freguesia no concelho da Mealhada.

Carlos Cabral, presidente da Câmara Municipal da Mealhada, chamou “canção de embalar” ao artigo 9.º da Lei n.º22/2012 – que sublinha as virtudes da agregação de freguesias – e declarou considerar ser “rídicula” a majoração de 15 por cento às freguesias que voluntariamente se quiserem agregar. “Se tivessem vergonha nem sequer falavam nisso!”, afirmou Carlos Cabral. Foi do presidente que surgiu a proposta de a Câmara Municipal emitir um parecer negativo sobre a agregação, “um parecer devidamente fundamentado”, nas palavras de Cabral.

O vereador do PSD, Miguel Ferreira, disse concordar com a necessidade de se apresentar um parecer fundamentado por parte do executivo e defendeu, também ele, que esse parecer seja contra a agregação de qualquer freguesia. “Esta lei não produz escala, não diminuiu despesa, vai até aumentá-la, porque vai acabar com o voluntarismo”, disse Miguel Ferreira, que acrescentou: “Não me revejo na agregação de freguesias no concelho da Mealhada”. Foi Miguel Ferreira que propôs que o executivo adiasse para a próxima reunião a votação de um parecer que pudesse ser redigido em comum com os eleitos do Partido Socialista e do PSD no executivo. Esta posição foi acolhida por unanimididade.

JM