Unanimidade na aprovação das contas de 2011 da Câmara da Mealhada

Apesar do contexto económico desfavorável em 2011 e dos atrasos burocráticos, conseguiu-se atingir na execução global da despesa uma taxa de 75%. 90% nas despesas correntes e 55% nas despesas de capital, afirma Filomena Pinheiro.

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A Câmara Municipal da Mealhada aprovou, por unanimidade, o Inventário e Documentos de Prestação de Contas, relativos a 2011, na reunião pública do passado dia 5 de abril, quinta-feira. «Os documentos revelam taxas médias de execução de 75,06% ao nível da despesa e de 93,05% ao nível da receita, confirmando o “rigor, e o controlo orçamental no exercício económico do ano passado e que, de resto, têm sido prática nos últimos oito anos», garante a autarquia em comunicado à imprensa. Com todo o executivo de acordo, a deliberação vai agora ser submetida à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Os documentos de prestação de contas, analisados na última reunião pública da Câmara Municipal da Mealhada, comprovam que o município terminou mais um ano sem dívidas a curto prazo, com um resultado líquido positivo de 766.029,70 euros, como já havia sido noticiado pelo Jornal da Mealhada. De forma mais detalhada, a Câmara iniciou 2011 com um orçamento de receita de 16.501.651 euros e, ao longo do ano, foi reforçada a dotação orçamental com o valor de 1.588.306 euros relativos à inclusão do saldo de gerência de 2010, perfazendo um total de 18.089.957 euros. A receita cobrada pelo município totalizou 16.832.476 euros, dos quais 10.843.774 euros correspondem a receitas de natureza corrente, 4.383.187 euros a receitas de capital e 1.605.515 euros a outras receitas.

Resultados que se traduzem numa execução orçamental de 93,05%, sendo as receitas correntes de 98,83% e as receitas de capital de 79,28%. Quanto ao orçamento da despesa, aprovado com uma dotação global de 16.501.651 euros, foi reforçado, durante o ano, com uma verba de 660.000 euros. Assim, a despesa atingiu um grau de execução orçamental de 75,06%, sendo que ao nível das despesas correntes o valor foi de 90,27% e 54,74% relativos a despesas de capital.

Filomena Pinheiro, vice-presidente da Câmara Municipal da Mealhada e responsável pela administração financeira do Municipio, na reunião referiu-se a «atrasos burocráticos em alguns concursos públicos para adjudicação de empreitadas [obras licenciadas em Maio e Setembro que ainda não avançaram] como causadores da diminuição da taxa de execução da despesa de capital», salientando, contudo, que «apesar do contexto económico desfavorável em 2011 e dos atrasos burocráticos, conseguiu-se atingir na execução global da despesa uma taxa de 75%, 90% nas despesas correntes e 55% nas despesas de capital».

A vice-presidente da autarquia disse, aliás, que a elevada taxa de execução das despesas correntes evidencia a aposta que a Câmara tem vindo a fazer na dinamização dos diversos equipamentos municipais, incluindo-se aí todas as despesas de funcionamento e manutenção, assim com as despesas realizadas com a animação desses espaços, satisfazendo as expectativas e necessidades da população. A autarca garantiu, ainda, que houve um esforço para se poupar em algumas despesas correntes para aplicar em despesas de capital e defendeu que a filosofia da Câmara continua a ser a de gastar apenas naquilo que é necessário e não cair na tentação dos gastos supérfluos e improdutivos, não havendo alteração de rumo só porque a autarquia apresenta uma invejável situação financeira.

Para José Calhoa, vereador das obras municipais, os dados demonstram que a Câmara Municipal continua a manter um controlo efectivo em termos orçamentais e fundamentou: No que respeita ao princípio do equilíbrio orçamental, era prevista uma poupança corrente de 1.407.452 euros. No entanto, a poupança corrente executada foi de 1.983.465 euros, superior em 576.013 euros relativamente ao previsto. Diante dos resultados, o vereador falou de esforço feito na boa gestão dos dinheiros públicos e congratulou-se por apesar do cenário desfavorável o município ter cumprido os objectivos planeados, mesmo que readaptados ou ajustados.

Já o vereador da Acção Social, Júlio Penetra, considerou que a forma equilibrada, serena e controlada como a Câmara da Mealhada soube atravessar o ano de 2011 não foi mais do que colher os benefícios de anos de boas práticas de gestão, bons hábitos de consumo e controlo da despesa, boas opções na aplicação dos recursos e na orientação e prioridades dadas aos investimentos. Júlio Penetra aplaudiu o facto de o município no ano negro de todas as incertezas e surpresas ter sido capaz de manter o seu território no caminho da coesão social e territorial e confrontado com a ameaça de redução de meios e recursos financeiros, limitado e constrangido na sua legítima liberdade de definir e de gerir, à sua capacidade de gestão orçamental e de governação, ter obtido os resultados que as contas demonstram.

NOTA: Não tendo sido possível recolher testemunhos dos restantes vereadores municipais, procuraremos fazê-lo em breve e, então, publicar a sua posição.

JM/CMM