Verbas de obras municipais transferidas para limpeza da floresta na Mealhada

Os valores previstos no orçamento da Câmara da Mealhada para o início da construção do Mercado Municipal e da ampliação da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), na Mealhada, vão ser utilizados, este ano, na limpeza de terrenos e áreas florestais do concelho.

O presidente da Câmara, Rui Marqueiro, comunicou a decisão do executivo municipal na última sessão da Assembleia Municipal, de dia 27 de fevereiro, a qual constitui a primeira revisão orçamental deste ano, levada a cabo pelo município. Os deputados municipais aprovaram por unanimidade a inclusão do assunto na ordem de trabalhos do dia, através de um ofício, entregue pela autarquia à mesa da Assembleia.

Rui Marqueiro explicou que houve a necessidade de reaproveitar as verbas que já estavam inscritas no orçamento para 2018, relativas à reprogramação das empreitadas do Mercado Municipal e da ETAR, obras estas que se encontram suspensas por decisão do Tribunal Central Administrativo. O edil afirmou que esta suspensão inviabiliza quase de certeza o começo das obras este ano. Cerca de 861 mil euros serão, desta forma, aplicados na limpeza e gestão de combustível nos terrenos do concelho, um valor que, segundo Rui Marqueiro, servirá para podermos adjudicar a empresas privadas este tipo de serviço.

O presidente da Câmara adiantou que está também prevista a constituição de uma equipa de sapadores florestais no município, que será servida por uma viatura, a qual será adquirida por ajuste direto. Rui Marqueiro aguarda ainda a assinatura de um protocolo com a Secretaria de Estado das Florestas, que financiará em parte este projeto. O edil acrescentou que os municípios de Mealhada, Penacova e Mortágua desenvolverão, no futuro próximo, um trabalho intermunicipal, relacionado com a gestão florestal. Um exemplo dessa cooperação será a criação de um Gabinete Técnico Florestal comum.

Esta revisão orçamental, apresentada pelo executivo camarário, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal, com a abstenção dos deputados do Bloco de Esquerda e da CDU.